ATOS REMOTOS: Sessões virtuais do Judiciário aprofundam violação do direito de defesa, diz estudo
O avanço das sessões virtuais no Judiciário, impulsionado pela pandemia e pelas promessas de celeridade processual e redução de custos, tem,…
Categoria: Bastidores
OAB-MT repudia manifesto do CNJ e vai requerer a revogação da Resolução 591
Na tarde desta quinta-feira (05), durante a sua 10ª Sessão Ordinária, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil –…
Comissão da BR-163 e diretoria da OAB-MT recebem homenagem por atuação na defesa da advocacia e da sociedade
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, conduziu, ao lado da secretária-geral adjunta…
OAB-MT convida para Roda de Conversa sobre Incentivos Fiscais para as Startups e projetos Legislativos às Agrotechs
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão de Direito para Startups, convida para a…
IAB aponta violação de prerrogativas em resolução do CNJ que acaba com sustentações orais presenciais
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta sexta-feira (6/12), nota em que manifesta preocupação e discordância à Resolução 591/2024, do…
OABRJ se posiciona contra PL de desmonte da Justiça que autoriza virtualização total de unidades do Poder Judiciário
A OABRJ se posicionou contra quatro artigos (76, 77, 78 e 79) do Projeto de Lei nº 3.710/2024, que dispõe sobre…
CNJ reconhece Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso por alcançar melhor desempenho do país
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) foi reconhecida como a de melhor desempenho entre as corregedorias dos tribunais de…
Conheça as Metas Nacionais para 2025 aprovadas no 18º Encontro do Poder Judiciário
A 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário reuniu representantes da Justiça brasileira nos dias 2 e 3 de dezembro…
Pensão especial para vítimas da síndrome de Talidomida pode ser cumulada com o benefício assistencial de prestação continuada
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o restabelecimento do benefício assistencial…
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que encontra…
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade Administrativa…
Empresas terão de devolver R$ 2 mi aos cofres de Cuiabá, decide TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu que as empresas Bella Via Transporte e Transrodex Transporte Ltda devem devolver…
Desembargadores Luiz Octavio Saboia e Rodrigo Curvo zeram Gabinetes com métodos inovadores de gestão
Os desembargadores Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e Rodrigo Roberto Curvo conseguiram obter um feito marcante e raro na prestação jurisdicional,…
Corte Interamericana conclui que Estado brasileiro foi responsável pela violação de direitos humanos e pela falta de diligência na punição dos responsáveis pela Chacina de Acari
Familiares das vítimas reuniram-se na OABRJ para participar da audiência de leitura da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos Na…
CCJ aprova projeto que autoriza Estados a alterar legislação penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei…
Promotor Rodrigo Fonseca foi nomeado pelo Governador para o comando do Ministério Público
O governador Mauro Mendes nomeou o promotor de Justiça Rodrigo Fonseca para o comando do Ministério Público de Mato Grosso no…
Justiça de MT decreta perdão judicial a ex-governador Silval Barbosa, secretários e procurador
A Justiça concedeu perdão judicial ao ex-governador Silval Barbosa, ao ex-secretário de Estado Pedro Nadaf e a mais duas pessoas em…
Em audiência no STF, União apresenta plano para fortalecer controle do desmatamento
Em audiência de conciliação nesta terça-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes da União apresentaram o plano de integração de…
Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou a julgar, nesta quarta-feira (4), os Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, que tratam da responsabilidade civil das…
Advogado pode ter honorários penhorados para pagar dívidas trabalhistas
4/12/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora de parte dos valores recebidos a título…
Juiz vê indícios e nega absolver procurador e empresário em MT
A Justiça de Mato Grosso negou absolvição sumária ao procurador aposentado do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico…