HUM MILHÃO DE MOTIVOS: Habeas Corpus perdeu a sua essência, afirma o ministro Ribeiro Dantas
Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça alcançar a marca de um milhão de Habeas Corpus recebidos em 36 anos de existência,…
Categoria: Bastidores
NADA É ETERNO: Direito de resolução contratual é extinto se a cobrança prescreve, decide STJ
Apesar de não existir prazo previsto em lei para o exercício do direito de resolução contratual, ele não é perpétuo. Esse…
Supremo Tribunal Federal pode julgar nova revisão da Lei da Anistia em 2025
Há 15 anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que perdão a crimes de militares era compatível com a Constituição, porém, novos…
Indulto humanitário salva Collor da prisão carcerária: entenda em quais situações é possível a concessão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (1º de maio), que o ex-presidente Fernando Collor…
Presidente e diretor da CAA/MT participam de posse da diretoria da 3ª Subseção de Cáceres
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), Rodrigo Araújo, e o diretor Edison Júnior, participaram da solenidade de posse…
Empresa é condenada a pagar R$ 200 mil mais pensão à família de trabalhador morto em rodovia
A empresa de Tangará da Serra Bimaf Comunicação foi condenada a indenizar a família do trabalhador Rodrigo Francisco da Silva, que…