CONTA ERRADA: Contribuinte pode usar crédito reconhecido após pedido de compensação tributária
O contribuinte pode fazer a compensação de dívidas tributárias com créditos que só surgiram depois do pedido e, por isso, não…
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O contribuinte pode fazer a compensação de dívidas tributárias com créditos que só surgiram depois do pedido e, por isso, não…
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, deu posse nesta sexta-feira (9) pela manhã…
Em uma reunião considerada estratégica, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), esteve com o presidente do Tribunal de Justiça…
A posse da advogada Rita Cortez no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) reuniu autoridades e representantes do judiciário e da advocacia…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para fazer…
Para combater os crescentes golpes aplicados por criminosos que se passam por advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou…