OAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de reabertura de prazos judiciais à advocacia gaúcha
O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça…
Categoria: Bastidores
Semana Nacional dos Juizados Especiais acontece em junho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a data da realização da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A primeira edição do evento…
ÔNUS DELIMITADO: MP tem de comprovar capacidade do réu para pagar multa, reitera STJ
O não pagamento de multa imposta por condenação criminal não impede a progressão do regime, salvo nos casos em que existe…
A REGRA DO JOGO: Governo publica requisitos técnicos e de segurança para apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou, nesta sexta-feira (3/5), uma portaria com requisitos técnicos e de…
CALAMIDADE PÚBLICA: Barroso suspende prazos de processos do RS no STF devido a enchentes
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou, neste sábado (4/5), a suspensão dos prazos processuais de todas…
NORMA INVALIDADA: STF tem maioria para validar parcelamentos de precatórios até 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (3/5) para validar os parcelamentos de precatórios feitos com base na Emenda…