Bastidores – Página: 16 – Jornal Advogado

ADVOCACIA: Primeiro Colégio de Presidentes e Delegados(as) da CAA/MT tem início em Cuiabá com participação de lideranças de todo o Estado

18 de junho de 2025

Evento evidencia o trabalho realizado no 1º semestre da gestão 2025/2027 da Caixa de Assistência e busca ampliar benefícios à advocacia…

Bastidores JURIDÍCO

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo

17 de junho de 2025

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.318), que a premeditação pode justificar…

Bastidores JURIDÍCO

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial

17 de junho de 202517 de junho de 2025

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios…

Bastidores JURIDÍCO

Ministro cita “execução brutal” e nega soltar ex-procurador da Assembleia que matou morador de rua

16 de junho de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus e manteve a prisão preventiva do procurador da Assembleia Legislativa de…

Bastidores JURIDÍCO

GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES: Diretor da Enfam diz o que é preciso para qualificar melhor os juízes

16 de junho de 2025

Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, entende que…

Bastidores Nacional

Entenda as próximas fases da ação no STF no julgamento do golpe após interrogatórios

15 de junho de 2025

Os interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus por golpe de Estado ao Supremo Tribunal Federal (STF)…