OAB requer ao CNMP modificação de orientação para garantir prerrogativa de gravações de audiências
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),…
Categoria: Bastidores
CFOAB torna facultativa a inclusão do RG para inscrição no CNA
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (17/6), uma proposta que altera o Provimento Nº 95/2000 para tornar facultativa a…
Afetação Repetitivo: STJ analisará cobrança extrajudicial de dívida prescrita
A 2ª seção do STJ submeteu ao rito dos repetitivos uma ação que discute a possibilidade de cobrança extrajudicial de dívidas…
OAB discute parecer sobre PL que equipara aborto a homicídio
A OAB realiza, nesta segunda-feira, 17, sessão do Conselho Pleno para discutir parecer a respeito do PL 1.904/24, que equipara o aborto…
(Im)parcialidade: STJ reconhece suspeição de juíza por sugestionar testemunhas
Por unanimidade, a 6ª Turma do STJ reconheceu suspeição de magistrada na condução de processo que condenou réu pelo crime de…
2ª Turma do STF permite sustentações orais em recursos de ações originárias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir sustentações orais nos julgamentos de recurso em ações originárias – processos…