TJMT envia oficio para OAB-MT sobre a vaga do Quinto Constitucional
A presidência do TJMT, enviou nesta segunda-feira (23), a OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso) o ofício…
Categoria: Bastidores
TJ nega indenizar estúdio de dança por benfeitoria realizada em imóvel comercial alugado
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a sentença que extinguiu uma…
LIMITES DA LIBERDADE: Juíza de Mato Grosso manda tirar do ar reportagens que associavam advogado a facção
A liberdade de expressão esbarra no limite dos direitos da personalidade, que asseguram ao indivíduo a proteção de sua imagem. Com…
SOU DA PAZ: STF tem maioria a favor de decretos de Lula sobre controle de armas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (23/6) para validar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da…
DADOS SIGILOSOS: Estado pode restringir acesso a registro de portaria de presídio, decide STJ
Não há violação ao direito líquido e certo de obter informações públicas se o acesso ao registro da portaria de um…
Liberado pela justiça de MT plantio de maconha em casa para tratamento de paciente com tetraplégico
A Justiça Federal de Mato Grosso concedeu, no dia 12 deste mês, uma liminar que permite a uma família de Chapada…