POSIÇÃO UNIFICADA: Relatório de sistema indisponível pode ser juntado depois do recurso, diz STJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível a comprovação documental da indisponibilidade do sistema eletrônico do…
Categoria: Bastidores
FATOS ANTERIORES: Decisão que tornou candidato inelegível é suspensa até análise de ANPP pelo Ministério Público
Se uma lei processual tem conteúdo material, pode ser aplicada a regra intertemporal do Direito Penal material. E, conforme diz o…
Sema realiza terceira edição do Mutirão da Conciliação Ambiental 2024; ação segue até sexta-feira (04)
A terceira edição do Mutirão da Conciliação Ambiental de 2024 para acordos de recuperação de áreas degradadas, organizado pela Secretaria de…
OAB-MT impetrará mandado de segurança contra portaria estadual que limita o exercício da advocacia criminal; relatoria e voto foi feita por Conselheira Estadual de Sinop
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), aprovou por unanimidade, na sessão do Conselho Pleno realizada, ontem (26),…
OAB Sinop realiza encontro de Comissões Temática
A Diretoria da OAB Sinop realizou neste (30/9), o terceiro encontro dos presidentes de comissões temáticas e representantes das Comarcas da…
Advogados deve estar com cadastro atualizado para votar com login e senha; VEJA
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ocorrerão em novembro deste ano, marcando a primeira…