Ministro Moraes determina multa de 7,3 milhões a Allan dos Santos por descumprimento judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o blogueiro Allan dos Santos pague multa de R$…
Categoria: Bastidores
Tribunal de Justiça reconhece prescrição e proíbe empresa de cobrar cliente em site de dívidas
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prescrição de uma dívida e…
Contrato de Namoro digital é nova arma para blindar o patrimônio de casais no Brasil – Fato Novo
Documento que visa a proteção patrimonial dos envolvidos pode estabelecer regras de convivência, definições quanto à pertences – incluindo bebês reborns…
DE VOLTA PARA O PASSADO: STF julga se exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a obrigatoriedade do exame criminológico para autorizar a progressão de regime prisional se aplica…
MUDANÇA DE ROTA: Entrada em domicílio com autorização do morador só é ilícita se há coação
A prova obtida em entrada em domicílio sem autorização judicial é lícita quando o ingresso é autorizado pelo morador, desde que…
NÃO BASTA A PROMESSA: Ordem de desentranhamento exige retirada de provas dos autos, diz STJ
A ordem de desentranhamento de provas nulas alcança todas as esferas jurídicas e requer o ato concreto de retirar dos autos…