Bastidores – Jornal Advogado

GARANTIA CONSTITUCIONAL: Licença-maternidade conta como tempo de serviço em estágio probatório

O período de licença-maternidade de servidoras públicas em estágio probatório deve ser computado como tempo de efetivo exercício para fins de…

De jornadas acima do limite legal a casos de assédio moral, a Justiça do Trabalho recebe, todos os anos, milhões de…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impugnação ao valor da causa pode ser apresentada nas contrarrazões…

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do…

Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do…

Thaís Brazil apresenta iniciativas de Mato Grosso e reforça a importância de ampliar ações em apoio às advogadas vítimas de violência…