Governo vai extinguir a Metamat e mineração será tocada pela Sedec
O Governo de Mato Grosso decidiu pela extinção da Companhia Mato-grossense de Mineração, a Metamat. As atribuições da Pasta serão encaminhadas…
Categoria: Bastidores
COMPETÊNCIA PRIVATIVA: PGR defende inconstitucionalidade de norma que permite reeleição em TJs
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acionou o Supremo Tribunal Federal para que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 134/2024,…
ÔNUS DA PROVA: STF vai reiniciar análise de culpa do governo por questões trabalhistas de terceirizadas
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta segunda-feira (18/11), e interrompeu o julgamento de repercussão geral…
Meação do companheiro falecido em união estável deve ser resguardada em execução de bens comuns oferecidos em hipotecária
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do espólio da titular da herança à…
Comarca de São Félix do Araguaia realiza mutirão de júris
Durante o Mês Nacional do Júri, celebrado em novembro, a Comarca de São Félix do Araguaia (a 1200 km de Cuiabá)…
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código de…
Trump sugere que declarará emergência nacional para promover deportações
ÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, sugeriu nesta segunda-feira (18) que pretende declarar emergência nacional…
Ministro do STF Flávio Dino disse em Cuiabá, que STF não vai se intimidar e seguirá agindo pela defesa da Constituição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou em Cuiabá, durante uma coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa do…
Comissão Eleitoral da OAB-MT determina que Pedro Paulo retire fake news contra candidato da Chapa 4 Silva Freire
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) deferiu liminar, na noite desta quinta-feira (14),…
Francisco Esgaib registra boletim na PF após ameaças em debate das eleições da OAB-MT
O advogado Francisco Esgaib registrou nesta quinta-feira (14) um termo de declaração na Polícia Federal após ameaças proferidas em debate na…
Na próxima segunda (18), advocacia mato-grossense escolherá direção da Seccional da OAB-MT, das Subseções e da CAAMT
A advocacia mato-grossense escolherá, na próxima segunda-feira (18), das 9h às 17h (Horário de Cuiabá), os gestores da Ordem dos Advogados…
Comissão Eleitoral se manifesta sobre site de votação
A Comissão Eleitoral das Eleições OAB/MT 2024 vem a público esclarecer que o site de votação a ser utilizado nas eleições…
ACUSAÇÃO SEM PROVAS: CNJ arquiva reclamação contra desembargadores do TJ de Mato Grosso
É inadmissível a instauração de procedimento disciplinar quando inexistentes indícios ou fatos que demonstrem que o magistrado descumpriu deveres funcionais ou…
FACULDADE PROCESSUAL: Interposição de recurso inexistente não impede recurso válido contra a mesma decisão
A interposição de um recurso inexistente não impede a parte de protocolar posteriormente o recurso correto contra a mesma decisão judicial,…
Riedel representa todos os governadores do Brasil e fala sobre o Pantanal em evento no Rio de Janeiro
Enfrentamento das mudanças climáticas foi um dos principais assuntos do Urban 20 João Ramos – Publicado em 15/11/2024 – 23:39…
Volta por Cima: Osmar pede para Joyce não procurá-lo mais
Confira resumo de capítulo que vai ao ar neste sábado (16) Monique Faria – Publicado em 16/11/2024 – 04:10 Ouvir…
Ação de produção antecipada de prova pode ser ajuizada no local em que está o objeto a ser periciado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de produção antecipada de prova pericial pode ser…
TON DE AMEAÇA: Candidato à OAB-MT acusa adversário de intimidação; ele nega
O advogado e candidato à presidência da OAB-MT, Pedro Henrique Marques, da chapa 4, acusou seu adversário Pedro Paulo Peixoto, da…
Atentado no STF: autor das explosões planejava matar Alexandre de Moraes, diz ex-mulher à PF
Redação JA/ Foto: redação reprodução
Eduardo Zeferino lança candidatura à presidência da OAB de Várzea Grande
A reativação do atendimento jurídico comunitário e a oferta de treinamentos para advogados que enfrentam desafios com PJe e a…
Praça dos Três Poderes é liberada cerca de 16h após atentado, mas STF permanece cercado
A Praça dos Três Poderes foi liberada na manhã desta quinta-feira, 14, cerca de 16 horas após o ataque a bombas…