Advogado há mais 16 anos, com atuação ininterrupta em diversas áreas do Direito, incluindo a eleitoral, Welder Queiroz dos Santos tomou posse como juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria jurista. A sessão solene foi realizada na manhã desta terça-feira (22.10), no Plenário do Tribunal, em Cuiabá, e contou com a presença dos membros do Pleno e outras autoridades.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ressaltou a alegria e satisfação em dar posse a um profissional e ser humano que, nas palavras dela, é admirável. “Conheço o dr. Welder e sua família há muitos anos, sei de sua dedicação e não tenho dúvidas de que irá somar com o trabalho da Justiça Eleitoral, que é de cooperação, com todos caminhando no mesmo sentido, em defesa da cidadania. Aqui, vai encontrar pessoas sérias, equilibradas, e sempre observando o princípio da imparcialidade. Termos membros da Academia Mato-grossense de Direito presentes na sua posse é uma riqueza e acredito que poderemos contar com sua colaboração para a Escola Judiciária Eleitoral, que faz um trabalho de educação dentro do processo eleitoral. Desejo sucesso e que nós possamos realizar nossas atividades tendo sempre em nossa mente que o cidadão pode e deve acreditar e confiar na Justiça Eleitoral, que é formada por pessoas com o objetivo de assegurar a democracia”.
A vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, que também ocupa o cargo de ouvidora eleitoral, endossou. “Dr. Welder tem muitas características admiráveis, mas, entre elas, destaco a humildade com que exerce e sempre exerceu a advocacia. Também não poderia deixar de destacar sua atitude como filho e como pai, pois tem uma postura grandiosa, com um valor muito grande, e está sendo honrado por isso”.
O juiz-membro substituto na categoria jurista, Pérsio Oliveira Landim, que fez o discurso de boas-vindas em nome do Pleno, destacou o preparo do colega que, em algumas ocasiões, o auxiliou em sua trajetória. “Atuando como julgadores, encontramos muitos desafios, mas tenho certeza de que o colega está completamente preparado para enfrenta-los no cargo que acaba de assumir. Nesse sentido, destacou também a lisura das eleições e das urnas eletrônicas que está sendo demonstrada em mais um pleito eleitoral, ao qual o dr. Welder agora chega para somar”.
O procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, ratificou o discurso feito pelo juiz-membro. “É uma alegria para o Ministério Público participar deste momento, pois o Dr. Welder traz as melhores credenciais, com uma trajetória acadêmica e profissional que o fará desempenhar um serviço de qualidade, capaz de responder aos anseios de toda a sociedade perante a Justiça Eleitoral. Tenha no MP um aliado para dividir as angústias, mas o senhor verá que é um ambiente muito saudável, onde se diverge com muito respeito”, afirmou.
Representando a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, a desembargadora Maria Erotides Kneip fez um discurso emocionado. “É muito louvável fazer parte deste ato, pois se trata de uma pessoa dedicada, com uma contribuição admirável à sociedade mato-grossense. E muito dessa história eu acompanhei, quando seu pai atuava como magistrado, combatendo organizações criminosas no interior do estado, sendo ameaçado, mas, nunca deixou de exercer sua missão”. Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, a presidente, Gisela Cardoso, também enalteceu a contribuição do novo juiz-membro substituto à advocacia mato-grossense e desejou sucesso no biênio.
O empossado frisou que assume o cargo com humildade e ciente da responsabilidade que ele requer. Em seu discurso, frisou que é preciso confiar na democracia, a importância do voto, do combate às fake news, e falou sobre o futuro da democracia. “É pelo voto que o povo materializa seu poder de participar da gerência da vida pública ao eleger periodicamente os seus representantes. O combate às fake news é essencial para evitar a difusão de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados, principalmente quando possuem potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral. Assim, o futuro da democracia, como ensina Norberto Bobbio, depende de um esforço consciente para reduzir a distância entre os ideais e a prática, garantir maior controle sobre o poder invisível, promover a participação cidadã, com o fortalecimento das instituições, em especial, no Brasil, da Justiça Eleitoral”.
Welder Queiroz dos Santos, que assume a vaga antes ocupada pelo advogado Abel Sguarezi, também agradeceu a todos e todas que fazem parte deste momento. “Manifesto meu respeito às prerrogativas da advocacia, e aos direitos dos advogados que, muito mais que isso, é garantia das prerrogativas da sociedade. À classe política, meu respeito e compromisso com a ética. Aos meus pais, me comprometo com a preservação da dignidade e do meu caráter, com especial destaque ao meu pai, que é meu exemplo de magistrado, íntegro, um grande espelho. À minha esposa, minha gratidão por ser um ponto de equilíbrio na minha vida, aos meus filhos, fonte de amor e alegria da minha vida, que me faz aproveitar a vida ao lado dessas peças preciosas, meu muito obrigado”, acrescentou o novo juiz-membro substituto.
Currículo
O novo juiz-membro substituto é sócio fundador do escritório Welder Queiroz Advocacia e Consultoria Jurídica, doutor (2018), mestre (2012) e especialista (2010) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010) e bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC (2007).
Na atuação profissional no ensino superior, o currículo inclui o cargo de diretor-adjunto (2021-2025) e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tendo sido aprovado em 1º lugar em concurso público. Também atua como professor do Mestrado em Direito Humanos e Fundamentais da Faculdade de Direito da UFMT, na disciplina de Direitos Fundamentais Processuais, e como professor convidado do Mestrado em Direito Médico da UNISA, na disciplina Direitos transindividuais na área da saúde, juntamente com os professores Georghio A. Tomelin e Paulo Magalhães Nasser. Além disso, consta como experiência profissional os cargos de coordenador do curso de especialização em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFMT, professor em cursos de especialização em Direito da PUC-SP, da PUC-Rio, da PUC-Campinas, das Escolas da Advocacia da ESA/SP, da ESA/MG, da ESA/MT e da Advocacia Geral da União – EAGU, e líder do Grupo de Pesquisa em Direito Processual Civil da UFMT.
Welder Queiroz dos Santos é, ainda, autor dos livros “Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa” (Ed.Forense, 2018) e “Ação rescisória por violação a precedente” (Ed. Revista dos Tribunais, 2021), além de ser coautor em 38 obras coletivas e 35 artigos em revistas científicas. Dentre as atividades institucionais, constam: integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado ao aprimoramento da atuação do Poder Judiciário nas ações coletivas (Portaria CNJ n. 152, de 30/09/2019), inclusive o anteprojeto de Lei de Ação Civil Pública, atual PL n. 4778/2020; titular da cadeira nº 14 da Academia Mato-grossense de Direito (AMD); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); secretário-geral adjunto e membro da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB, no triênio 2022-2024; coordenador pedagógico da ESA/MT, no triênio 2019-2021; vice-presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT, nos triênios 2011-2013 e 2013-2015; e secretário-geral da ESA/MT, no triênio 2013-2015.
Por: Nara Assis – TRE-MT
