Sistema do TRE-MT agiliza análise e julgamento de processos de registros de candidaturas

Ferramenta foi apresentada nesta terça-feira (13.08) e conta com a cooperação do TJMT, TRF-1, TCU E TCE

Com o objetivo de tornar o processo de análise, tramitação e julgamento de processos de registro de candidatura mais ágil, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) desenvolveu uma ferramenta chamada SAUS-AZ, que já está apta para as Eleições Municipais de 2024. O sistema foi apresentado nesta terça-feira (13.08), aos juízes-membros, juízes e juízas eleitorais, chefes de cartório e demais servidores e servidoras, totalizando cerca de 170 pessoas.

No encontro, realizado virtualmente, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou a importância da iniciativa, que é inédita no âmbito da Justiça Eleitoral e foi desenvolvida por meio da Secretaria Judiciária e da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-MT, como resultado das cooperações celebradas com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) são parceiros, por meio da disponibilização de informações sobre os julgamentos de contas dos órgãos.

“Com o levantamento das informações, o sistema auxiliará os juízes e juízas eleitorais nos julgamentos dos processos de registros de candidatura. Agradeço ao TJMT, ao TRF-1, TCU, TCE e a todos servidores e servidoras envolvidos no desenvolvimento deste sistema, cuja idealização iniciou no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) das Eleições 2022, coordenado pelo então juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Bruno D’Oliveira Marques. A partir de então, o projeto foi encaminhado para ser efetivado nesta gestão. Faço um destaque especial ao servidor Kelsen Magalhães, que atuou como líder do projeto, pelo primoroso trabalho e resultado alcançado”, ressaltou a presidente do TRE-MT.

O sistema SAUS-AZ permite que os juízos eleitorais tenham acesso aos metadados e informações dos órgãos que acarretam restrições ou impedimentos ao registro de candidatura decorrentes de processos criminais e cíveis. O juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella, destacou que a ferramenta surge como uma solução para resolver dificuldades encontradas em um procedimento até então manual. “Esse trabalho estava sujeito a repetidos erros humanos, daí a necessidade de uma governança, que gerou diversas reuniões entre os órgãos envolvidos e setores do TRE. O sistema é um facilitador muito importante, parabenizo as equipes responsáveis e também agradeço aos parceiros, que contribuíram com o projeto. Sou um entusiasta da tecnologia, porque permite a implementação de ferramentas que agilizam o trabalho do magistrado e da magistrada. É uma iniciativa que está dentro da proposta do Agora Quãndo Lab, nosso laboratório de inovação, que sediou a reunião prévia à apresentação formal, inclusive”.

Responsável pela apresentação do sistema, o chefe da Seção de Jurisprudência e Documentação do TRE-MT, Kelsen de França Magalhães, explicou que a celeridade processual foi o principal objetivo traçado, diante do grande volume de processos de registros de candidatura. Em Mato Grosso, nas Eleições Municipais de 2020, foram 12.851 processos. Com isso, as equipes identificaram que a tarefa de analisar documentos, especialmente as certidões, é a tarefa que mais exige tempo e atenção redobrada neste processo.

“Encontramos o cenário de conferência individualizada nas listas do TCE e do TCU, apresentando a necessidade de sistematização. Também identificamos grande demanda por certidões de objeto e pé, sendo que em 26,43% dos processos de registro de candidatura nas últimas eleições houve a juntada dessas certidões, o que gerava grande número de diligências e intimações. O SUAS-AZ, além de agilizar a conferência de informações e detectar eventuais irregularidades de forma eficiente, fornecerá informações valiosas para subsidiar a tomada de decisões pelos juízes e juízas eleitorais”, relatou Kelsen de França Magalhães.

Com os dados do sistema, ele estima que 90% dos processos estarão aptos a serem deferidos, já que o Cartório Eleitoral só precisará conferir outras informações, como a identidade, se é alfabetizado, se possui desincompatibilização, entre outras exigências para deferimento do registro de candidatura. Também é importante ressaltar que a ferramenta passará por constante evolução e aprimoramento, a fim de acompanhar as necessidades e desafios do processo eleitoral. Um deles é a integração com os outros sistemas do Poder Judiciário para a emissão das certidões de objeto e pé, algo que deve ser implementado até as eleições de 2026.

Representando os juízes-membros do TRE-MT, Eustáquio Inácio de Noronha Neto, parabenizou a todos e todas. “Tenho certeza de que a ferramenta irá otimizar o trabalho de análise dos processos de registro de candidatura”. Também participaram o juiz-membro titular, Luis Otávio Pereira Marques, e o juiz-membro substituto, Pérsio Oliveira Landim.

A iniciativa foi elogiada pelos juízes e juízas eleitorais, e servidoras presentes na reunião de apresentação. “Aproveito para parabenizar esta iniciativa do TRE-MT, pois é uma extraordinária ferramenta. Parabéns ao Dr. Aristeu pela condução, servidor Kelsen e demais envolvidos”, frisou o juiz da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Tangará da Serra, Anderson Gomes Junqueira. “Também parabenizo a todos os envolvidos pela incrível ferramenta”, acrescentou a juíza da 46ª Zona Eleitoral, com sede em Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni. Da mesma forma, o diretor-geral do TRE-MT, Mauro Rodrigues Diogo, endossou. “Todos e todas envolvidas estão de parabéns, porque damos um salto de qualidade muito grande, é uma ferramenta muito útil, que atenderá a contento o calendário eleitoral”.

Por: Nara Assis