Programa REM: MT abre editais com R$18,6 milhões para agricultura familiar e povos indígenas

O Programa REM MT realiza o lançamento de dois editais nesta sexta-feira, 22 de maio, com o objetivo de apoiar projetos voltados ao fortalecimento da bioeconomia, apoio aos povos e comunidades tradicionais, fortalecimento da gestão territorial, proteção ambiental, equidade de gênero e melhoria das condições de vida dos povos indígenas em Mato Grosso.

Juntos os editais somam R$18,6 milhões em investimentos para o estado, sendo R$10 milhões no edital do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais e R$8,6 milhões no edital do Subprograma Territórios Indígenas, ambos do Programa REM MT.

Podem submeter propostas ao primeiro edital, instituições formalizadas, com CNPJ ativo há pelo menos dois anos, sem pendências legais ou fiscais. Também será obrigatória a apresentação de carta de anuência das comunidades beneficiadas pela iniciativa.

Os interessados poderão inscrever suas propostas  em dois eixos estratégicos:

Eixo 1 – Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs): Voltado a iniciativas em territórios tradicionalmente ocupados, o eixo busca fortalecer a gestão territorial, a governança local e a geração de renda. O público contempla segmentos dos povos e comunidades tradicionais, que incluem povos quilombolas, indígenas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, entre outros.

Eixo 2 – Desenvolvimento da Bioeconomia Inclusiva: Focado na consolidação de empreendimentos das cadeias da sociobiodiversidade no estado, priorizando o aprimoramento produtivo e a comercialização. Esse eixo contempla agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais.

No segundo edital, poderão se inscrever organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, incluindo organizações indígenas, indigenistas e de assessoramento aos povos indígenas, além de cooperativas que representem ou atuem em parceria com comunidades indígenas. As instituições deverão possuir CNPJ ativo há pelo menos dois anos, estar em situação regular e apresentar carta de anuência dos povos indígenas beneficiados pelo projeto.

As propostas poderão ser enquadradas em quatro linhas temáticas estratégicas:

Linha Temática 1 – Sustentabilidade e Meio Ambiente: voltada a ações de conservação, proteção territorial e uso sustentável dos recursos naturais.

Linha Temática 2 – Produção e Coleta para Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional: direcionada ao fortalecimento das práticas produtivas tradicionais e garantia da alimentação saudável nas comunidades.

Linha Temática 3 – Geração de Trabalho, Renda e Comercialização: com foco na ampliação das oportunidades nesta área, no desenvolvimento de atividades produtivas tradicionais, sustentáveis e acesso a mercados.

Linha Temática 4 – Mulheres, Equidade e Gênero: voltada à valorização do protagonismo das mulheres indígenas e promoção da equidade de gênero nos territórios.

O acesso aos editais deve ser realizado no site do gestor financeiro do Programa REM MT, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), nos seguintes endereços: Edital do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais: https://fas-amazonia.org/editalremmtafpct2026/ e Edital  do Subprograma Territórios Indígenas: https://fas-amazonia.org/editalremmtti2026/ .

Os interessados devem acompanhar os canais oficiais do Programa REM MT e da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) para maiores informações. As propostas aprovadas serão divulgadas nos sites institucionais, garantindo transparência e acesso público às informações.

CONHEÇA O REM MT

O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento.

Na fase I, entre 2022 e 2025, o Programa REM MT apoiou 155 projetos, beneficiando 131 organizações sociais, entre elas, 104 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Dentre os resultados alcançados, destacam-se as mais de 500 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos indígenas, os 108 municípios mato-grossenses beneficiados, as mais de 44 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atuação do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.

O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp).

Por Priscila Soares (REM MT)