A condenação de André Luiz Vilela e Jairo de Oliveira Costa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é referente à sua participação nos ataques ocorridos em 8 de janeiro em Brasília. Ambos os indivíduos são naturais de Mato Grosso, sendo que André é morador de Jaciara e Jairo de Campo Verde. A pena imposta a eles foi de 12 anos de prisão.
Além da pena de prisão, eles também foram condenados a pagar R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos. O valor deverá ser quitado em conjunto com os demais condenados pelos ataques. A sentença foi publicada na última semana, e os ministros do STF seguiram, por maioria, o voto do relator Alexandre de Moraes.
André Vilela foi preso em flagrante nas proximidades da Praça dos Três Poderes no dia do ataque, portando três pedaços de madeira, um estilingue e diversas bolas de gude. Jairo também foi preso no mesmo local, portando um facão, dois estilingues e uma porção de esferas de ferro guardadas em uma lata azul.
Ambos os indivíduos foram soltos no final do ano passado após cumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
No voto, o ministro Alexandre de Moraes mencionou que Jairo confessou sua participação nos ataques durante interrogatório policial e em juízo, alegando que estava em Brasília para protestar “contra as leis implantadas em geral, não contra algum governo específico” e que gostaria que as leis mudassem para defender a família e os valores morais, como os princípios familiares.
Segundo o ministro, Jairo também confessou em interrogatório “que a intenção da marcha era seguir até o Palácio do Planalto para reivindicar a saída do novo governo” e que ele apenas usaria o estilingue para se defender dos esquerdistas caso fosse atacado.
O voto de Alexandre de Moraes afirma que “os réus, portanto, reconheceram que vieram para se instalar em frente ao QGEx e participaram das manifestações, tendo, no dia 8/1, se juntado à horda que chegaria a invadir a Praça dos Três Poderes e os prédios públicos lá situados”.
Redação JA / Foto: reprodução
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