Tribunal de Justiça de MT e Ministério Público firmam parceria para capacitação de magistrados

Na manhã desta segunda-feira (30 de junho), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado (FESMP-MT), assinaram um Protocolo de Intenções que marca o início de uma nova fase de cooperação institucional voltada à capacitação e aperfeiçoamento dos magistrados mato-grossenses.

O documento foi formalizado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, pelo diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e pelo diretor-geral da FESMP-MT, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano.

Durante a solenidade, o presidente do TJMT destacou que a medida está em sintonia com um dos principais compromissos de sua gestão: valorizar e qualificar a magistratura estadual.

“Esse protocolo representa uma oportunidade de estreitar laços com nosso maior parceiro institucional, que é o Ministério Público, por meio da sua escola de formação. Ele reforça nosso interesse em manter um excelente relacionamento com a FESMP-MT e, principalmente, reafirma nosso compromisso com a capacitação dos magistrados”, afirmou o desembargador José Zuquim.

O diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, também destacou a relevância da iniciativa, que trará ganhos significativos para o Judiciário e para a sociedade.

“Todos ganham: a magistratura, o Ministério Público e, sobretudo, a população. Ao oferecer formação qualificada, promovemos uma Justiça mais eficiente e sensível às transformações sociais. A princípio, os cursos são voltados exclusivamente aos magistrados”, ressaltou Vidal.

Três novas pós-graduações

O diretor da FEFMP-MT, promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, informou que, como resultado da parceria, serão oferecidas três pós-graduações voltadas à magistratura, nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, e Direito Administrativo e Constitucional.

“Esses cursos são resultado de uma tratativa direta com o presidente Zuquim, que expressou o desejo de ampliar a qualificação dos juízes do Estado. A definição do público-alvo será feita pelo Tribunal, e temos certeza de que essa formação será um grande diferencial, considerando o nível dos nossos professores e a estrutura da fundação”, afirmou Vacchiano.

A FESMP-MT possui um corpo docente com mais de 170 professores, todos com titulação de mestrado, doutorado ou pós-doutorado, e mais de 6 mil alunos capacitados ao longo de sua trajetória.

Homenagem

Outro momento de destaque da solenidade foi a inclusão da fotografia do desembargador Wesley Sanchez Lacerda — último diretor da FESMP-MT — na galeria de ex-diretores da fundação. A homenagem reconhece sua contribuição à instituição e ao fortalecimento do diálogo entre os órgãos do sistema de justiça.

Presenças 

Estiveram presentes na solenidade a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; o ex-diretor da FESMP-MT, desembargador Wesley Sanchez Lacerda; o desembargador Deosdete Cruz Júnior; o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro; o desembargador aposentado Paulo da Cunha; o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso; o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin; entre outras autoridades do meio jurídico, legislativo e acadêmico.

O Protocolo de Intenções terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser renovado, e prevê a realização conjunta de cursos, eventos acadêmicos, pesquisas e ações de extensão voltadas ao fortalecimento institucional e à excelência da magistratura mato-grossense.