O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X no Brasil, (antigo Twitter), atendendo a um pedido da PGR que abriu um inquérito para investigar as condutas de Elon Musk.
A PGR quer apurar nas oitivas, se Musk ordenou postagens relacionadas a perfis vetados por ordem judicial, se a empresa desbloqueou perfis suspensos judicialmente e quem seria o responsável.
Moraes negou pedido do X para que apenas a sede internacional respondesse a processos no Brasil, mantendo a filial brasileira passível de decisões judiciais.
Recentemente, Musk afirmou que não respeitaria mais as decisões da Justiça brasileira sobre a suspensão de contas investigadas no Inquérito das Milícias Digitais. Tais contas são acusadas de incentivar a ruptura violenta da democracia.
Em resposta, Moraes incluiu Musk nas investigações. Juristas ouvidos consideraram a decisão de Moraes fundamentada, dado que o inquérito apura a ação de grupos organizados para promover uma tentativa de golpe de Estado.
Esse é um caso complexo envolvendo questões jurídicas, liberdade de expressão e a atuação de redes sociais. É importante acompanhar os desdobramentos, pois pode ter impactos relevantes no contexto político e institucional brasileiro.
Redação JA / Foto: Marcelo Camargo- Agência Brasil
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