A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido de Luiz Felipe Jardim Santos, condenado a 32 anos de prisão, para remover a tornozeleira eletrônica que utiliza desde 2021. O réu cumpre pena em liberdade enquanto aguarda o julgamento de recursos, mas continua sendo monitorado pelo dispositivo.
Luiz Felipe foi condenado por uma série de crimes graves, incluindo roubo e associação criminosa, que envolviam uma empresa de tecnologia bancária, um supermercado e três vítimas. Apesar da condenação, ele tem o direito de recorrer em liberdade, mas, desde janeiro de 2021, é monitorado pela tornozeleira eletrônica, que rastreia seus movimentos.
Em sua solicitação, o condenado argumentou que, com o término do julgamento e a definição da sentença, a manutenção do dispositivo não seria mais necessária, além de afirmar que o uso da tornozeleira lhe causava desconforto.
No entanto, a juíza considerou, em sua decisão publicada no dia 20 de fevereiro, que a medida é menos severa do que a prisão, mas ainda essencial para proteger a sociedade e garantir o cumprimento da sentença. A gravidade dos crimes cometidos e a longa pena imposta também foram levadas em conta, indicando que Luiz Felipe ainda representa um risco à comunidade.
“Diante do exposto, e em concordância com o parecer do Ministério Público, indefiro o pedido de retirada da tornozeleira eletrônica do réu Luiz Felipe Jardim Santos, conforme registrado nos autos”, determinou a magistrada.
Redação JA / Foto: reprodução
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