600 congressistas debateram a legislação eleitoral na OAB-MT
O I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso foi realizado nos dias 21 e 22 de março no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, e foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT). O evento contou com a participação de mais de 600 inscritos, incluindo acadêmicos, juristas, profissionais do direito e da comunicação, bem como membros da comunidade interessados no assunto.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou que a realização do congresso concretizou um antigo desejo e enfatizou a importância de proporcionar capacitação e aprendizado à advocacia eleitoral. Ela ressaltou que a legislação eleitoral é dinâmica e que a atualização constante é necessária.
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), também enfatizou a importância da qualificação e do conhecimento para garantir eleições seguras e tranquilas. Ela destacou que eventos como esse são fundamentais para alinhar entendimentos não apenas do tribunal, mas de todas as instituições e profissionais envolvidos no processo eleitoral.
O congresso abordou diversos temas relevantes, como crimes eleitorais, condutas vedadas para agentes públicos, inelegibilidade e propaganda eleitoral nas redes sociais. A palestra de abertura foi ministrada pelo professor catedrático da Universidade NOVA de Lisboa, Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, e teve como tema “O Direito Eleitoral como Elo entre a Democracia e a Representação Política”. Houve também um painel específico sobre a legislação aplicável à mulher candidata, com a participação da mestra e doutora em Direito do Estado Eneida Desiree Salgado como palestrante.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Helio Ramos, destacou que um dos objetivos do congresso foi promover o debate e a reflexão, discutindo a legislação eleitoral e fortalecendo a democracia. Ele expressou sua satisfação com o evento, agradecendo a todos pelo interesse e participação.
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, elogiou a qualidade e abrangência do congresso, afirmando que Mato Grosso passa a estar no calendário nacional com esse evento, considerado um dos maiores e melhores já realizados no país.
Durante o congresso, também foi prestada uma homenagem ao advogado José Patrocínio, conselheiro estadual da OAB-MT e vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico. Gisela Cardoso destacou a importância de Patrocínio como professor e referência na área.
Redação JA / Foto: Assessoria OAB-MT
