TREINO COLETIVO: Supremo promoverá julgamento simulado com estudantes de Direito

O Supremo Tribunal Federal promoverá neste ano a primeira edição do STF Moot, julgamento simulado que envolve uma competição acadêmica destinada a estudantes de Direito. As regras do I Julgamento Simulado do STF estão previstas em edital, e as inscrições podem ser feitas até as 23h59 do próximo domingo (27/4).

O objetivo do STF Moot é promover o entendimento do papel do tribunal, incentivar o estudo do Direito Constitucional e contribuir para a formação prática dos estudantes. A dinâmica abrange a apresentação de memoriais escritos e sustentações orais em um julgamento fictício.

Como participar

Cada instituição de ensino superior pode inscrever uma equipe de até seis alunos de Direito. Somente as que tiverem campi distintos poderão inscrever mais de uma equipe.

Cada time poderá nomear até dois mentores, e um deles deve ser, obrigatoriamente, um professor vinculado à instituição.

A inscrição e a documentação necessária, descrita no edital, devem ser enviadas para o e-mail sociedade@stf.jus.br.

Dinâmica

A competição terá duas fases. A primeira será escrita, de maneira remota, e nela as equipes devem elaborar dois memoriais. Os dois grupos que obtiverem maior pontuação, a partir da avaliação de uma banca de especialistas, serão selecionados para a fase seguinte, presencial.

Essa etapa ocorrerá na sede do STF, em Brasília, no mês de agosto, em data e horário a serem confirmados. As equipes finalistas participarão de uma sessão simulada de um caso hipotético, com sustentação e arguição orais perante a banca avaliadora, que poderá contar com ministros, assessores, professores e juristas convidados.

O caso hipotético abordará controvérsias constitucionais relevantes para o debate jurídico nacional. A sessão simulada será aberta ao público e terá cerimônia de abertura e encerramento. A equipe vencedora será a que obtiver a melhor pontuação na fase presencial.

Moot Court

Os julgamentos simulados — conhecidos como moot courts — surgiram em universidades estrangeiras como forma prática de treinar estudantes para atuar nos tribunais. A mais antiga competição data de 1960.

Nessas atividades, os alunos assumem os papéis de advogados, juízes e demais envolvidos em um processo, debatendo casos fictícios baseados em leis reais. Ao final, os participantes são avaliados e premiados pelo desempenho. Com informações da assessoria de comunicação do STF/ Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom

Clique aqui para ler o edital