TJMT envia oficio para OAB-MT sobre a vaga do Quinto Constitucional

A presidência do TJMT, enviou nesta segunda-feira (23), a OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso) o ofício informando sobre a abertura da vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional.

Com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos no último 15 de junho, idade limite para todo servidor. Agora com a vaga em aberta, a OAB-MT tem 30 dias para publicar o edital para formação da lista sêxtupla, conforme o Provimento 102/2004 da Ordem dos Advogados do Brasil.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, afirmou que a escolha da lista, diante de todos os trâmites, deve ocorrer até outubro.”A partir do momento em que eu recebo o ofício do Tribunal de Justiça informando da abertura da vaga, tenho até 30 dias para publicar o edital”, explicou a presidente.

Segundo Gisela, com a “Publicado o edital, com regras e prazos, inicia-se após 15 dias o período de inscrição, que é de 20 dias. Em seguida, abre-se o prazo para impugnações e respostas, e, só então, convoco a sessão para julgamento das eventuais impugnações e realização da eleição. Penso que essa sessão deva ocorrer entre setembro e outubro”, explicou.

O tramite será igual aos outros sem modificações, Após a definição, a lista sêxtupla é encaminhada ao Tribunal de Justiça, a quem cabe reduzi-la a três nomes para, em seguida, enviá-la ao governador Mauro Mendes (União). Cabe ao chefe do Executivo fazer escolha do novo desembargador.

Os advogados candidatos já estão se movimentando para a disputa da vaga do Quinto Constitucional.

Advogados já estão em campanha, os mais cotados estão Ricardo Almeida, Helmut Daltro, Dauto Passare, Sebastião Monteiro, Jackson Coutinho, Rodrigo Bressane, Pio da Silva, Jorge Henrique Franco Godoy e Oswaldo Cardoso. Entre as mulheres são citados os nomes de Michelle Dorileo, Paola Fernandes, Ana Barquet, Juliana Zafino, Jamille Adamczyk e Angeliza Segura.

Redação JA/ Foto: reprodução