Na quarta-feira (16), em duas sessões ordinárias, os deputados estaduais de Mato Grosso promoveram a análise de vetos em tramitação na Assembleia Legislativa. Foram examinados e votados 27 vetos do governo, resultando na derrubada de nove e na manutenção de 18.
Os vetos rejeitados incluem os números 64/2024, 68/2024, 72/2024, 74/2024, 83/2024, 78/2024, 81/2024, 87/2024 e 88/2024. Já os vetos mantidos são os de números 63/2024, 65/2024, 66/2024, 67/2024, 69/2024, 70/2024, 71/2024, 73/2024, 75/2024, 76/2024, 77/2024, 79/2024, 80/2024, 82/2024, 84/2024, 85/2024, 86/2024 e 89/2024.
Entre os vetos derrubados, destaca-se o Veto Total 64/2024, relacionado ao Projeto de Lei 969/2023, que estabelece a Política Estadual de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD). Essa proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a derrubada e gerou amplo debate em plenário.
O deputado Dr. João (MDB), que provocou a discussão, enfatizou sua experiência como médico e a necessidade de encaminhamentos para tratamentos fora do domicílio. “Sou médico há 40 anos e peço aos nobres pares que derrubemos esse veto”, ressaltou.
Outro veto que foi derrubado é o Veto 68/2024, que se refere ao Projeto de Lei nº 1964/2023, que institui o Programa de Reflorestamento Urbano nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, também com autoria da deputada Janaina Riva (MDB) e do deputado Eduardo Botelho (União). Este veto também contava com parecer favorável da CCJR para a sua derrubada.
Além disso, os deputados rejeitaram o Veto parcial 88/2024, que se opunha ao Projeto de Lei nº 567/2023, que estabelece normas para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Jangada, de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União).
Redação JA/ Foto: JLSIQUEIRA/ALMT
