Presidente do TJMT defende que a legislação brasileira deve ser “repensada” na luta contra criminalidade

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, declarou que a legislação brasileira precisa ser “reavaliada” para alcançar melhores resultados na luta contra a criminalidade. “Não afirmo que [as leis] são fracas, mas que precisam ser reconsideradas. Elas devem ser eficazes e proporcionar resultados, para que a população volte a confiar no sistema judiciário”, disse à imprensa.

Essa declaração ocorreu após o presidente ser indagado sobre as críticas frequentes direcionadas ao Judiciário pela rapidez com que os criminosos conseguem sair da prisão.

Ao defender a Justiça, Zuquim deixou claro que o judiciário simplesmente aplica as leis existentes e enfatizou a importância de cumpri-las para evitar qualquer ativismo por parte do Judiciário. De acordo com ele, a única maneira de o judiciário enfrentar de forma mais eficaz o aumento da criminalidade é se adaptar, mesmo que isso gere conflitos iniciais.

“Não há limites para os avanços. Precisamos acompanhar isso. É claro que realizar mudanças provoca desconforto e gera discussões, mas creio que estamos nos encaminhando para uma solução a longo prazo”, afirmou.

Pena de morte

O presidente do TJ também foi indagado sobre sua posição a favor ou contra a pena de morte ou prisão perpétua no Brasil. Essa proposta foi defendida pelo governador Mauro Mendes (União) como uma forma de endurecer as leis no país.

No entanto, Zuquim disse que não acredita que essa alteração seja eficaz para reduzir a criminalidade.

“Eu respeito a opinião dele [Mendes], mas sou católico. Acredito que não podemos chegar a esse ponto extremo, embora respeite a visão de cada um. Ele mencionou alguns países que adotaram essa medida, mas continuo acreditando na aplicação rigorosa do sistema prisional”, afirmou.