PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) foi criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil com o objetivo de combater a disseminação de conteúdos falsos e deepfakes durante os períodos eleitorais. A partir de agora, a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) passam a fazer parte desse centro.

O Ciedde promoverá cooperações entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos, entidades privadas e plataformas de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas privadas. O uso irregular da inteligência artificial (IA), especialmente para criar deepfakes com a voz e a imagem de personalidades públicas, é uma das preocupações do grupo para as eleições municipais de 2024.

O centro contará com uma rede de comunicação em tempo real envolvendo os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) e será responsável pelo desenvolvimento de campanhas publicitárias de conscientização contra a desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos, em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.

Durante a assinatura do convênio que incluiu a PF e a AGU no grupo, o presidente do TSE ressaltou que a PF contribuirá com sua expertise na área cibernética, tanto na prevenção quanto na repressão quando necessário. A AGU atuará como o braço jurídico do Ciedde para garantir o cumprimento das resoluções e determinações do TSE.

O objetivo do centro é prevenir a disseminação de desinformação e manipulação dos eleitores, atuando de forma preventiva. No entanto, quando necessário, o Ciedde irá investigar e combater a manipulação da vontade do eleitor, especialmente por meio da utilização de deepfakes e desinformação alimentada por inteligência artificial.

A criação do Ciedde reflete a preocupação com a desinformação como uma forma de corrupção do processo eleitoral e democrático, que compromete a liberdade do eleitor em exercer seu direito de voto. O combate a essa desinformação requer uma abordagem profissional e estruturas de inteligência integradas e bem equipadas por parte do Estado brasileiro.

Redação JA/ Foto: reprodução