O desembargador Orlando Perri, decano do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu nesta terça-feira (20) que a presunção de inocência dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, afastados do cargo no dia 1º de agosto, seja respeitada.
A medida cautelar foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que investiga um suposto esquema de recebimento de propina pelos desembargadores. A investigação teve início com a análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá no ano passado.
Perri afirmou que o afastamento não mancha nem descredibiliza a imagem do Judiciário perante a sociedade. Ele ressaltou que, de acordo com a Constituição Federal, todos gozam da presunção de inocência e que, até que se prove o contrário, os colegas afastados devem ser considerados inocentes.
O desembargador também disse que não conversou com nenhum dos dois colegas nos últimos 20 dias, mas que tem conhecimento de que ambos se declaram inocentes das acusações. Ele mencionou mensagens dos desembargadores justificando os fatos e declarando sua inocência. Perri defendeu que o devido processo legal seja seguido, com a acusação tendo que apresentar provas da culpabilidade.
Além do afastamento, o CNJ também determinou a abertura de reclamações disciplinares contra os dois desembargadores e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJ-MT, referentes aos últimos cinco anos.
Os desembargadores agora terão acesso aos autos e poderão apresentar defesa prévia à eventual abertura de processo administrativo disciplinar.
Redação JA / Foto: reprodução
