Atuação da OAB Nacional fortalece prerrogativas e amplia diálogo institucional em todo o país
Na última semana, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação em diferentes instâncias,…
ARTIGOS
SAIBA MAIS
Recorde de emprego no Brasil. Recorde de jovens em funções que estão em extinção
João tem 19 anos, mora na periferia de São Paulo e conseguiu seu primeiro emprego com carteira assinada. Auxiliar logístico. Jornada puxada. Tarefas repetitivas. Salário…
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Em 8 de janeiro de 2026, data simbolicamente carregada por marcar três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula…
Lei do devedor contumaz: entre o combate à fraude e os limites do Estado
A grande questão não é apenas quem deve tributos. O verdadeiro desafio está em identificar quem transforma a inadimplência em estratégia permanente de mercado e…
Reforma Tributária exige que as empresas utilizem a lógica “Plug & Play”, com base de governança e previsibilidade fiscal
Em 2026, a Reforma Tributária brasileira passa por um momento de testes e experimentação de novas alíquotas, com viés educativo, mas ainda sem efeitos fiscais.…
