TRABALHO À TOA: Credor deve pagar honorários se execução é extinta por prescrição direta
Se o credor propõe uma execução atingida pela prescrição, deve pagar honorários advocatícios por ter obrigado o executado a constituir advogado…
Noticias de Cuiabá – Noticias de Várzea Grande
No último dia 26 de janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou uma proposta de regulamentação para a produção de cannabis medicinal no…
O crescente debate sobre as chamadas “canetas de emagrecimento” escancarou algo maior do que uma simples disputa entre marcas ou medicamentos da moda. O que…
Falar de Poconé é, inevitavelmente, falar de ouro. Não apenas como um capítulo distante da história, mas como um elemento que ajudou a moldar o…
Advogada explica que, a depender da exposição de dados, empresas e prestadores de serviço, podem enfrentar consequências jurídicas O Dia Internacional da Proteção de Dados…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, converteu a prisão preventiva de um homem investigado por fraudes no INSS em…
Em ações de execução judicial, a existência de um instrumento de confissão de dívida não supre a necessidade de comprovação da…
A juíza Maria José França Ribeiro, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, extinguiu uma…
O ano começou embalado por mensagens otimistas, discursos oficiais sobre justiça social e promessas recorrentes de eficiência do Estado. Na prática,…
O Governo de Mato Grosso pagou a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado (GR) para mais de 36 mil profissionais da…