OAB e CJF discutem os impactos da dupla competência previdenciária no acesso à Justiça
O Conselho Federal da OAB discutiu, na última quarta-feira (15/1), em reunião presidida pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
Noticias de Cuiabá – Noticias de Várzea Grande
O crescente debate sobre as chamadas “canetas de emagrecimento” escancarou algo maior do que uma simples disputa entre marcas ou medicamentos da moda. O que…
Falar de Poconé é, inevitavelmente, falar de ouro. Não apenas como um capítulo distante da história, mas como um elemento que ajudou a moldar o…
Advogada explica que, a depender da exposição de dados, empresas e prestadores de serviço, podem enfrentar consequências jurídicas O Dia Internacional da Proteção de Dados…
O mercado de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) entra em 2026 com escala e densidade inéditas dentro da indústria de fundos. Nos últimos…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para um novo golpe em que criminosos entram em contato por meio do aplicativo…
Para evitar prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar o…
A Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM) vem a público para esclarecer que informações que estão sendo divulgadas a respeito do motivo…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou, por 90 dias, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada…