“Não é só MST que invade terras em MT”: deputada Janaina pede justiça a assentados e alerta sobre ‘roubo’ de poderosos

O cerne da questão reside em um litígio sobre a verdadeira titularidade da área. Em 2010, houve uma decisão judicial que determinou que as terras não pertenciam àqueles que as reivindicavam. Muitos pequenos produtores, que adquiriram suas propriedades de antigos donos, começaram a lutar pela regularização junto ao Intermat. Entretanto, no final de 2023, foram surpreendidos ao descobrir que suas matrículas haviam sido canceladas. Isso ocorreu após um grande escritório de advocacia ter comprado o caso e conseguido reverter a decisão judicial.

Janaina Riva expressou sua indignação, afirmando que o Intermat deveria ter defendido com mais firmeza os direitos dessas famílias. “Eu conheço muitas dessas pessoas. Nossa preocupação é: será que o Intermat fez tudo o que podia por eles? Os títulos que agora estão sendo contestados foram anulados em 2010. Como é possível que, por falta de citação, alguém consiga cancelar essa decisão e tomar as terras de quem está lá há décadas, assentados pelo estado? Isso é inaceitável. Estamos criando um estado sem lei? As invasões de terra não são exclusividade do MST; há muitos ricos tomando as terras de humildes. Isso é uma realidade que se intensificou. Antes, a terra em Mato Grosso não tinha valor; agora, em poucos anos, pessoas estão sendo despojadas de suas propriedades. É uma verdadeira atrocidade”, afirmou a deputada.

Outros parlamentares, como Dilmar Dalbosco e Gilberto Cattani, também se manifestaram em apoio aos assentados. Durante a sessão, foi decidido formar uma comissão de parlamentares para acompanhar de perto a situação e adotar as medidas necessárias.