GOLPE: OAB-MT se reúne com a presidência do TJMT em busca de soluções no PJE

“A situação é crítica e precisamos dar respostas à advocacia”, enfatizou Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante reunião neste mês de julho 2025, com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquin, e equipe da Tecnologia de Informação (TI), para tratar das instabilidades no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe.

O desembargador José Zuquin reconheceu que os problemas existem e convocou a equipe do Tribunal para dar explicações sobre a situação. “Sempre dispostos para ouvi-los, estamos empenhados em achar uma solução que venha a atender a todos, o mais rápido possível. Esperamos ter melhorias até o início da próxima semana com a implementação de soluções que estão sendo viabilizadas pela equipe técnica”, garantiu o presidente do TJMT.

Renata Bueno, da diretoria geral do Tribunal, fez uma apresentação sobre o que está causando as instabilidades no sistema do PJe, segundo levantamento feito pela equipe da TI, o maior problema é a robotização. “O PJe foi feito para uso de humanos e não está preparado para a nova realidade que é a IA, a automação. A capacidade de processamento sistema não comporta essa quantidade de acessos”.

De acordo com o relatório da equipe do TJMT, a situação se agravou nas últimas duas semanas, com picos de acessos muito altos, feitos de forma robotizada e que deixam o sistema instável.

A conselheira estadual da OAB-MT, Brenda Stofel, exemplificou algumas situações de advogados e advogadas da capital e do interior do estado, que estão tendo problemas para fazer consultas, acessar processos, baixar documentos ou fazer peticionamentos.

De forma imediata o TJMT pretende implantar limites, a fim de amenizar os impactos ao reduzir o número de acessos permitidos, com isso, espera-se que o sistema fique mais estável. Outras ações e a ampliação da estrutura devem ser implementadas em um segundo momento.

A equipe técnica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) notificou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso e advogados,  que está realizando mudanças no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, visando dificultar as ações de golpistas que se passam por advogados.

 

As atividades desses golpistas têm se mostrado um grande desafio para os profissionais da advocacia, usuários do sistema judicial, o judiciário e a sociedade em geral, não apenas em Mato Grosso, mas em todo o Brasil. A OAB-MT tem se esforçado intensamente, até mesmo ao lado do Conselho Federal da OAB, em busca de soluções eficazes.

“Em nosso estado, mantemos uma colaboração contínua com a Polícia Civil e precisamos da assistência do TJ quanto ao acesso feito por terceiros ao PJe. As primeiras modificações que serão introduzidas no sistema podem ser benéficas, mas teremos outra reunião, desta vez com a equipe da Polícia Civil presente no Tribunal, para garantir mais avanços”, afirmou Gisela Cardoso.

A equipe de Tecnologia da Informação (TI) mencionou que está implementando um controle de limite para advogados acessarem processos em que não estão envolvidos, com uma configuração que pode ser ajustada; além de um sistema de monitoramento com a criação de logs para registrar os acessos a processos e downloads de documentos.