O Superior Tribunal de Justiça decidiu prorrogar por seis meses a possibilidade de convocar juízes de primeiro grau para auxiliar os gabinetes de ministros da 3ª Seção, que se dedica a temas criminais.
A prorrogação foi feita em resolução assinada pelo presidente, ministro Herman Benjamin, em que já define que haverá número pré-estabelecido para os gabinetes dos dois novos ministros nomeados pela Presidência da República.
Carlos Brandão e Marluce Caldas assumirão cadeiras na 5ª e 6ª Turmas, nas vagas decorrentes das aposentadorias de Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Essas cadeiras hoje são ocupadas pelos desembargadores convocados Carlos Cini Marchionatti (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) e Otávio de Almeida Toledo (Tribunal de Justiça de São Paulo) e têm acervo moderado — menos de 6 mil processos, segundo o STJ.
Fonte: Conjur/ Foto: reprodução
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