O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), publicou em seu perfil na rede social uma foto produzida por inteligência artificial comparando o ministro Alexandre de Moraes a vilões dos filmes Harry Potter e Star Wars.
Juristas ouvidos pelo Estadão/Broadcast consideram que a intimação emitida pelo por meio da própria plataforma, é atípica e ilegal.
De acordo com Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, a intimação feita por Moraes é inválida. Segundo ele, o código processual obriga que Musk, um cidadão estrangeiro, receba a intimação por meio de uma carta rogatória, e não por meios eletrônicos.
Desde o dia 17 de agosto, a plataforma está com seu escritório no Brasil fechado e não possui advogados constituídos. O empresário alegou ameaças e censura por parte do ministro Alexandre de Moraes, que relata inquéritos sobre a atuação do dono da plataforma em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.
A rede social vem se recusando a derrubar perfis bloqueados por Moraes em investigações sobre a disseminação de notícias falsas e de ataques às instituições.
POR ESTADAO CONTEUDO/ Foto: Getty
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