A Comissão Eleitoral da OAB-MT determinou que a Chapa 2, liderada por Pedro Paulo na corrida pela presidência, remova imediatamente das redes sociais vídeos que contenham informações falsas. A decisão, em caráter liminar, impõe multa caso não seja cumprida. Além de Pedro Paulo, outros membros da chapa, como os advogados Maurício Aude e Fabiane Curi, também foram penalizados.
A Comissão considerou que o conteúdo do vídeo, que alegava que durante a gestão de Gisela Cardoso a advocacia estava subordinada ao Poder Judiciário devido a um Termo de Cooperação, se caracteriza como Fake News. A ação foi motivada por uma representação da Chapa 1, liderada pela candidata Gisela Cardoso, que apontou a violação do Provimento 222/2023 da OAB, que regula as eleições na entidade.
Na decisão, a Comissão Eleitoral enfatizou que a postagem fazia alegações sérias sobre um suposto “Termo de Cooperação” entre a OAB/MT e o Poder Judiciário, que teria comprometido as prerrogativas da advocacia.
“Ao fazer essa grave acusação, Pedro Paulo não apresentou provas que sustentassem suas afirmações, deixando a imputação sem um fundamento fático razoável que permita ao eleitor avaliar a veracidade do que foi alegado”, afirma um trecho da decisão.
A Comissão ainda ressaltou que, na ausência de evidências, as acusações contra a candidata e a gestão da OAB/MT são consideradas potencialmente falsas e prejudiciais à honra e à imagem tanto da candidata à reeleição quanto da própria instituição.
Se não cumprir a determinação, Pedro Paulo e os demais envolvidos poderão ser multados em um valor correspondente a 30 anuidades da OAB-MT.
Redação JA/ Foto: reprodução
-
Clique abaixo e veja também
Proteção Anti DDOS. Para seu website
Servidor dedicado no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Servidor VPS no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Hospedagem compartilhada para seus projetos online
Hospedagem Claud para seus projetos online
