Consignados de servidores do Estado de MT serão revisados, “faremos um pente fino” ordena governador

O governador Mauro Mendes ordenou, por meio de decreto assinado nesta quinta-feira (8), uma revisão preventiva dos empréstimos consignados descontados na folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, tanto ativos quanto inativos.

O objetivo da medida, segundo o governador, é “garantir maior segurança aos nossos servidores” através de uma análise minuciosa para identificar e corrigir possíveis irregularidades.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com o apoio da Controladoria Geral do Estado, será responsável pela revisão, que terá um prazo de 120 dias para servidores inativos e pensionistas, e 180 dias para servidores ativos.

As normas estaduais permitem descontos consignados apenas para amortização de empréstimos, cartões de crédito, seguros de vida ou despesas com cartão consignado de benefício, sempre com a autorização expressa do servidor.

Durante a revisão, as instituições financeiras deverão comprovar a autorização do servidor para cada desconto em folha, seguindo o prazo estabelecido pela Seplag.

Em caso de irregularidades, o governo poderá cancelar os descontos indevidos e até suspender novas operações de consignação das instituições envolvidas, entre outras medidas.

O decreto também estabelece que a Seplag realize essa revisão dos consignados a cada dois anos.