Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT agradece o TRE-MT ao apoio da Instituição na realização do I Congresso de Direito Eleitoral
Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso em promover discussões sobre temas relevantes para o cenário eleitoral. A visita de cortesia dos juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Jackson Francisco Coleta Coutinho e Eustáquio Inácio de Noronha Neto, demonstra a parceria entre as instituições e o compromisso em promover debates qualificados.
O I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso, que será realizado nos dias 21 e 22 de março, promete ser um espaço para discussões aprofundadas sobre diversos temas relacionados à Justiça Eleitoral e às eleições municipais. Autoridades proeminentes da Justiça Eleitoral, incluindo a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e a corregedora regional eleitoral e vice-presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, participarão do evento, juntamente com outros palestrantes.
A programação do congresso abrangerá uma ampla gama de tópicos, desde questões fundamentais até aspectos mais específicos do Direito Eleitoral. Alguns dos temas que serão abordados incluem crimes eleitorais, legislação aplicável às mulheres candidatas, ações afirmativas no processo eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos durante as competições eleitorais, propaganda eleitoral nas redes sociais, inelegibilidades e os limites da liberdade de expressão no período eleitoral.
Os juízes membros Jackson Francisco Coleta Coutinho e Eustáquio Inácio de Noronha Neto, além de participarem de painéis no Congresso, destacaram a importância do evento e da parceria entre as instituições para discutir essas temáticas relevantes.
Espera-se que o Congresso seja um espaço de debate produtivo, onde questões importantes para a comunidade jurídica serão discutidas e soluções inovadoras serão propostas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. A realização do congresso é resultado da colaboração entre a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso e outras instituições, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Escola Judiciária Eleitoral.
A visita de cortesia da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, juntamente com a participação dos membros da comissão no Congresso, fortalece a parceria e reflete o compromisso dessas entidades em promover debates qualificados e disseminar conhecimento sobre questões cruciais para o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Redação JA / Foto: Assessoria de imprensa
