Chapa encabeçada por Rita Cortez tem apoio da presidente da OAB RJ, Ana Tereza Basilio nas eleições do IAB

A Chapa 1 – Novos Rumos, encabeçada pela advogada Rita Cortez, que concorre nas eleições à presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), avalia a possibilidade de uma intervenção judicial no processo eleitoral.

Com o apoio da presidente e da vice-presidente da OAB RJ, Ana Tereza Basilio e Sylvia Drumond e do presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ, Ricardo Menezes, a chapa acusa a atual gestão, sob a presidência de Sidney Sanches, de prejudicar o pleito com a determinação da suspensão do parcelamento dos associados inadimplentes que desejam pagar suas dívidas para estarem aptos à votação. Além do uso da máquina a favor do candidato da situação, Carlos Eduardo Machado e a não liberação até agora da lista de todos os associados para a chapa 1. “Historicamente a lista sempre foi disponibilizada”, declara Rita Cortez.

Ana Tereza Basilio também denunciou a chapa apoiada pelo atual presidente na campanha do IAB. “A situação, em sua gestão, não foi ética e colocou o Instituto na campanha eleitoral, o que a OAB não fará. Ou seja, não irá interferir na eleição do Instituto”, disse. De acordo com Ana Tereza, “a intervenção do atual presidente Sidney Sanches, nas eleições da OAB foi um precedente muito ruim”.

Já a vice-presidente da OAB RJ, Sylvia Drumond, declarou: “Rita Cortez é uma advogada aguerrida e tem o meu voto na eleição do IAB”. O mesmo apoio foi declarado pelo advogado Ricardo Menezes: “Meu voto na eleição do IAB é da Rita Cortez”.

Rita Cortez, única mulher condecorada com a medalha Raimundo Faoro, comenda que homenageia os advogados que se destacam pelos bons serviços à advocacia e à sociedade, é Conselheira Federal da OAB, presidente da Academia Carioca de Direito, da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, membro da Academia Brasileira de Direito e concorre à presidência do IAB na eleição que acontece dia 17 de março. Rita comandou o Instituto por dois mandatos consecutivos e teve a gestão muito aprovad

Da Assessoria/ Foto: divulgação

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS ELEIÇÕES DO IAB

Na matéria publicada por esse veículo sobre eleições no Instituto dos Advogados Brasileiros, consta a informação de que o IAB ou sua Presidência teriam agido de forma antiética no processo eleitoral ocorrido no ano passado para eleição da OAB/RJ.

Inicialmente, vale apontar que o IAB tem em suas tradições a preservação dos valores éticos, harmonia institucional e o efetivo cumprimento aos seus primados estatutários, sempre em favor da advocacia e dos interesses nacionais.

O IAB sempre pautou pela isenção nos processos de escolha dos dirigentes do sistema OAB em todo território nacional, posicionamento, inclusive manifestado formalmente em nota datada de 26 de agosto de 2024, na qual o IAB firmou posição independente e afastada do favorecimento a qualquer candidatura então posta.

No curso do processo eleitoral havido no ano passado no Rio de Janeiro, os candidatos concorrentes à presidência da OAB/RJ, ambos membros da Casa de Montezuma, em nenhum momento receberam qualquer favorecimento e o processo político se deu no seu foro próprio: a advocacia fluminense. Não houve ao longo de todo o período qualquer reclamação formal apresentada por qualquer dos candidatos, que tivesse por objetivo duvidar da lisura da administração do IAB ou mesmo de sua Presidência, sendo extemporânea e inverídica a referida declaração.

As acusações realizadas são graves e merecem ser veementemente repudiadas, pois visam a macular a imagem da Instituição jurídica mais antiga do País. O IAB, na defesa de seus primados, e esta Presidência no cumprimento estrito da liturgia do cargo, desafiam a qualquer pessoa a provar qualquer ação ou conduta antiética da atual gestão.

O IAB é a instituição nacional fundadora do sistema OAB e historicamente independente do domínio de qualquer seccional, não admitindo, portanto, ensaios de ações de subordinação ou de controle, jamais estando submetido a interesses de ocasião.

A advocacia vive tempos conturbados e precisa, urgentemente, se afastar de condutas que a desabonem publicamente e sirvam para reproduzir o esgarçamento do convívio social e a intolerância, deixando de honrar a tradição de condutas republicanas e precisa continuar a ser exemplo para a sociedade brasileira, inclusive para o pleno cumprimento do seu desiderato constitucional.

No próximo dia 17 de março, haverá eleição da nova diretoria do IAB, instituição jurídica mais antiga das Américas, com 181 anos. Acostumado a eleições de consenso e com candidato único, desta vez o IAB terá uma disputa entre dois candidatos.

A candidatura apoiada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, é a do 1º vice-presidente da entidade, o advogado criminalista Carlos Eduardo Machado.

O objetivo principal do grupo que apoia Machado é consolidar os valores e princípios que definem o IAB, assegurando sua relevância no cenário jurídico e acadêmico, ao mesmo tempo em que pretendem promover inovações para enfrentar os desafios contemporâneos. “Nossas propostas foram elaboradas pelo extenso grupo de apoio, com foco em uma abordagem ampla, buscando construir consensos e preservar a harmonia institucional”, explica Carlos Eduardo Machado.

Entre os pontos do programa da chapa estão reafirmar o compromisso com os princípios democráticos, o Estado Democrático de Direito, o respeito aos Direitos Humanos, Sociais e Coletivos, atuando pelo aprimoramento legislativo; combater qualquer prática e política discriminatória, que vise a tratar as pessoas de forma injusta ou desigual em razão de características como raça, etnia, gênero, orientação sexual, idade, religião, deficiência, entre outras; estabelecer uma maior participação do IAB no Congresso Nacional, a partir da apresentação dos pareceres elaborados pelo quadro associativo e aprovados em sessões plenárias; aprimorar o sistema administrativo de apoio ao quadro associativo para realização de eventos no IAB, alinhando sustentabilidade e gestão financeira, entre outros temas.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a instituição jurídica mais antiga das Américas, com 181 anos. Ele foi fundado por D. Pedro II com a incumbência de assessorar o imperador sobre projetos e questões jurídicas, mas também para criar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com o tempo, o IAB tornou-se uma academia jurídica, que emite pareceres sobre os mais diversos temas e projetos de lei. A entidade também cumpre sua função estatutária de defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições garantidoras da democracia em nosso País, como o Supremo Tribunal Federal.

Carlos Eduardo Machado, fundador do escritório Carlos Eduardo Machado Advogados (1990), formou-se pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1983. Com mestrado em Direito na área de Criminologia e Justiça Criminal pela Universidade de Londres e LLM em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), também possui duas pós-graduações cursadas na Universidade de Coimbra, em Direito Penal Econômico e Europeu e em Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada.

É presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP).

Foi agraciado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 13 de novembro de 2024, com a Medalha Levi Carneiro, por sua destacada e assídua participação na vida associativa ao longo de seus 31 anos de filiação à Casa de Montezuma.

Exerce o cargo de 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), tendo também ocupado, durante os anos de 2014 a 2021, os cargos de secretário-geral e primeiro secretário e de 3º vice-presidente. É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros desde 1993, onde integra a Comissão Permanente de Direito Penal desde 1994.

Exerceu o cargo de conselheiro efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ) de 2003 a 2006 e de 2016 até 2024. Foi procurador da OAB/RJ de 1990 a 1994.

Presidiu as Comissões de Criminologia da OAB/RJ de 2016 a 2018; de Direito Penal da OAB/RJ de 2014 a 2016, e de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) de 2010 a 2012.

Professor convidado do Mestrado em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes – Centro e do Curso de Especialização em Advocacia, ministrou aulas também no Curso de Especialização em Direito Público: Tópicos Especiais de Direito Penal, no Instituto Universitário Cândido Mendes (Iucam). É professor licenciado de Direito Penal, Direito Penal Econômico e Crimes Financeiros da Universidade Cândido Mendes (Ucam).

 Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2025.

Instituto dos Advogados Brasileiros

Sydney Limeira Sanches

Presidente nacional do IAB

Da Assessoria