Quatorze mulheres negras foram homenageadas pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia negra por ocasião de seus cargos no decorrer da primeira gestão de cotas raciais, no período de 2022 a 2025. A cerimônia ocorreu durante a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra – “Onde estamos e para onde vamos?”, nesta quarta-feira (23/10).
Os certificados foram entregues pelos presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pela presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Suena Mourão, coordenadora do evento, às homenageadas:
– Alessandra Benedito (SP), presidente de honra da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade;
– Lázara Carvalho, vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade;
– Andreia Cândida, secretária da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade;
– Silvia Cerqueira (BA), secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade;
– Silvia Souza (SP), presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos;
– Silvana Niemczewski (PR), presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil;
– Cristiane Damasceno (DF), presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada;
– Ana Karolina de Carvalho (MA), conselheira federal;
– Núbia Elizabette (MG), conselheira federal;
– Cacilda Martins (MA), conselheira federal;
– Célia da Cruz (AC), conselheira federal;
– Maria Eugênia de Oliveira (RO), conselheira federal;
– Aurilene Uchoa de Brito, advogada; e
– Suena Mourão (PA), presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade.
Programação
Com o objetivo de fortalecer a luta por igualdade racial no Direito, a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra propôs a discussão de temas como a representatividade nos espaços de poder, as estratégias para garantir maior inclusão e equidade no setor jurídico, direitos humanos, igualdade racial e litigância estratégica.
O primeiro painel debateu as bancas de heteroidentificação e os caminhos a seguir. Foi destacado que as bancas são instrumentos imprescindíveis para que as ações afirmativas alcancem a sua finalidade. Trata-se de um instrumento de fiscalização da efetividade das cotas raciais, pois é um instrumento de combate às fraudes. Na ocasião, ficou a proposição de reativar a instalação das bancas de heteroidentificação em todo o país e o requerimento para valorização da advocacia negra.
O segundo painel tratou do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, que está sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento visa orientar a magistratura para assegurar decisões judiciais justas, iguais e sensíveis às questões raciais. As palestrantes, ambas magistradas do CNJ, indicaram que o Judiciário convoca a advocacia a aplicar, mesmo antes do protocolo ser publicado, a perspectiva racial.
Por fim, o painel “Advocacia Negra e equidade racial” apresentou os princípios constitucionais conformadores a partir da perspectiva racial, a exemplo da igualdade processual.
Além dos painéis, foi realizado momento de manifestações de todos os presidentes das Comissões de Promoções de Igualdade das seccionais a respeito do Provimento 222/2023, que dispõe sobre o procedimento eleitoral a ser observado nos órgãos da OAB.
A programação da 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra incluiu, ainda, o lançamento de livros.
Ao final do evento, foi lida a Carta de Brasília, com as principais decisões e propostas aprovadas dutante os debates
Conheça os participantes dos debates:
PAINEL 1 – Palestra magna de abertura – “Bancas de Heteroidentificação e caminhos a seguir”
Presidente de mesa: Sílvia Cerqueira (secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade)
Relatora de mesa: Núbia de Paula (conselheira federal da OAB-MG)
Secretária de mesa: Andreia Cândida (secretária da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade)
Palestrantes:
Dione Almeida (secretária-geral adjunta do Conselho Seccional da OAB-SP)
José Vicente (reitor e diretor geral e acadêmico da Faculdade Zumbi dos Palmares)
INFORMAÇÕES DAS CPIRS
Presidente de mesa: Suena Morão (presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade)
Relatora de mesa: Tatiane Moraes Modesto (presidente da Comissão da Jovem Advocacia – Cojad da OAB-PA)
Secretária de mesa: Karen Nascimento (presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SC)
PAINEL 2 – “O Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”
Presidente da mesa: Silvia Souza (presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade)
Relatora de mesa: Anamaria Prates (procuradora do Distrito Federal)
Secretária de mesa: Lázara Carvalho (vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade)
Palestrantes:
Karen Luise (juíza auxiliar – Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
Wanessa Mendes Araújo – juíza do trabalho da 10ª região e auxiliar na Presidência Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
PAINEL III – “Advocacia Negra e a equidade racial”
Presidente de mesa: Silvana Niemczewski (presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil)
Relatora de mesa: Alessandra Benedito (conselheira federal por São Paulo)
Secretária de mesa: Cristiane Damasceno (presidente da Comissão Nacional da Mulher)
Palestrantes:
Adilson José Moreira (professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Claudia Trindade (procuradora da Fazenda Nacional – assessora especial de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União – AGU)
Jonata William Sousa da Silva (presidente da Comissão da Advocacia Negra da OAB-BA)
Adriana Cruz (juíza – secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
Fonte: CFOAB/ Foto: Assessoria
