Em celebração ao Dia da Justiça, comemorado neste domingo (8/12), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforça a relevância do Poder Judiciário e dos profissionais do Direito – advogados, magistrados e membros do Ministério Público – para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
“Esta é uma data que nos convida a refletir sobre a importância de um Judiciário forte, independente e comprometido com os princípios constitucionais. É, também, uma oportunidade para destacar o papel essencial dos operadores do Direito na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Simonetti.
O presidente também destaca o papel da advocacia na defesa das garantias constitucionais e no combate às injustiças. “A OAB segue firme no compromisso de fortalecer o Sistema de Justiça, respeitar as instituições e preservar a democracia”, reitera.
Simonetti finaliza com um apelo à união entre as instituições e os profissionais do Direito: “Que esta data nos inspire a trabalhar ainda mais pela promoção da Justiça e pelo fortalecimento de nossas instituições, pilares de uma sociedade livre e democrática”.
Data comemorativa
O Dia da Justiça foi criado pelo Decreto-Lei 8.292/1945, com o objetivo de homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no país. Tribunais, fóruns e órgãos ligados ao Judiciário não funcionam neste dia em virtude do feriado em todo o território nacional. Neste ano, no caso, o feriado é no domingo.
Apesar de ter sido criado em 1945, o Dia da Justiça foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade fundada em 1949.
Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal OAB
Fonte: CFOAB/ Foto: reprodução