O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25/9) uma sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal pela última vez em seu mandato. Na próxima segunda (29/9), o ministro Edson Fachin será empossado como presidente, enquanto o ministro Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência, cargo atualmente ocupado por Fachin.
Em seu pronunciamento de despedida, Barroso disse que foi uma “benção” conduzir o STF e alinhar os interesses da corte com os dos demais poderes e da sociedade brasileira.
O presidente enfatizou a necessidade de união dos ministros: “Na verdade, nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos. Acho que isso foi o que deu ao Supremo a força para fazer a importante resistência que nós conseguimos fazer ao lado da sociedade civil, da imprensa e de múltiplos segmentos da sociedade”.
“Nesse período não houve desaparecidos, ninguém foi torturado, ninguém foi aposentado compulsoriamente, todos os meios de comunicação impressos ou digitais manifestam-se livremente”, prosseguiu ele.
“Ou seja, apesar do custo pessoal dos seus ministros, e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, eu assim penso, o seu papel de preservar o Estado de Direito e de promover os direitos fundamentais”, completou.
Foi sob a presidência de Barroso que o STF começou a julgar os autores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República a respeito de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado. No julgamento do Núcleo 1 da trama golpista, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) e de outros réus, Barroso compareceu à sessão da 1ª Turma para manifestar apoio aos integrantes do colegiado.
O presidente aproveitou o discurso de despedida para elencar os principais feitos de sua gestão e dizer que é preciso continuar a “tornar o Judiciário mais feminino e com mais diversidade”.
Barroso estava visivelmente emocionado ao fazer o pronunciamento’. Ao fim de sua fala, os demais ministros e presentes no Plenário se levantaram para aplaudi-lo de pé.
Fonte: Conjur/ Foto: reprodução
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