PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: Condenação não se sustenta apenas na palavra da vítima, diz STJ
A condenação não deve se sustentar apenas na palavra da vítima. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal…
Categoria: Variedades
SAÚDE SEM BARREIRAS: STF mantém lei de acesso de vulneráveis ao SUS até adequação pelo Congresso
O Supremo Tribunal Federal manteve temporariamente a vigência de dispositivo da lei que garante o acesso de pessoas em situação de…
Brasil e México discutem novos acordos comerciais em meio ao tarifaço dos EUA
Representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) participaram esta semana, no México, de uma missão empresarial liderada pelo Ministério do Desenvolvimento,…
Justiça suspende tentativa do governo amordaçar manifestação de servidores em MT
Decisão proferida pela Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), publicada em 21 de agosto de…
Parcerias entre Empaer e municípios aumentam com índice de repasse do ICMS para agricultura familiar
O número de termos de cooperação técnica firmados entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e as…
Atenção motoristas, novo limite de velocidade na Avenida Miguel Sutil, entre Várzea Grande e Cuiabá, foi alterada de 60 km/h para 40 km/h.
A Prefeitura de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, anunciou que a velocidade permitida na Avenida Miguel Sutil, entre Várzea Grande e Cuiabá,…