BATALHA DOS APPS: STF vai julgar vínculo trabalhista em aplicativos na ‘estreia’ de Fachin
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (1º/10), no plenário presencial, o julgamento de duas ações que podem definir…
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A advogada Tatiane Barros Ramalho, com mais de duas décadas de atuação no Direito de Família e Sucessões, vem ganhando destaque…
Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais devem declarar o estoque de peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais até o dia…
“Foi uma das maiores experiências que já tive”. É assim que o estudante de Medicina do UNIVAG, Elnatã Alves, define sua…
A limitação da atuação de servidores públicos e profissionais como voluntários religiosos no sistema prisional é uma “afronta direta ao direito…
Ação é realizada durante semana de juramento à Bandeira Nacional e dispensa de mais de 250 pessoas do serviço militar obrigatório…