Projeto de lei que promove igualdade de gênero na legislação do imposto de renda é sugerido pelo IAB
A necessidade de criar políticas públicas que promovam igualdade de gênero na tributação foi defendida em parecer do Instituto dos Advogados…
Categoria: Variedades
Detran-MT estuda como irá implementar novas regras para Carteira Nacional de Habilitação
As novas medidas serão implementadas gradativamente e no menor prazo possível, com foco na manutenção da segurança viária e na prevenção…
Defensoria Pública de MT lança novo concurso de 30 vagas com salário inicial de R$ 35 mil
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), o edital do novo concurso para…
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a…
Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana
As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução…