Nacional – Página: 7 – Jornal Advogado

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada,…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30), a tramitação urgente do projeto de lei sobre devedores contumazes, com 330 votos…

O ministro Dias Toffoli chamou de “lenda urbana” a versão recorrente que o Supremo Tribunal Federal é uma corte se tomam…

Substituição não configura mandato ou sucessão, sendo apenas um dever do vice de assumir o cargo caso o titular esteja afastado…

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) celebra a aprovação do PL 265/2020 na Câmara dos Deputados,…

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul emitiu um alerta à população sobre um novo golpe digital que tem se…