Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana
As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução…
Categoria: Nacional
Conselho Federal da OAB avança em tratativas com a Meta para combater o golpe do falso advogado
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (3/12), reunião institucional com representantes da Meta, empresa controladora dos aplicativos Facebook, Messenger, WhatsApp e…
Grupo de Trabalho do Quinto Constitucional avança na atualização da norma em reunião no Conselho Federal
O Grupo de Trabalho responsável pela atualização da norma do Quinto Constitucional da OAB Nacional reuniu-se, nesta semana, na sede do…
BALIZA TEMPORAL: Devedores ganham direito de quitar dívida até auto de arrematação
Em contratos de financiamento imobiliário com garantia de alienação fiduciária celebrados antes da Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017), aplica-se a…
NÚMEROS ALARMANTES: Ações sobre violência contra mulher caminham para novo recorde em 2025
As estatísticas do Poder Judiciário brasileiro para casos relacionados à violência contra a mulher devem bater recordes neste ano de 2025.…
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade…