IA REPROVADA:TRT-4 condena reclamante por uso de jurisprudência inexistente
Citar jurisprudência inexistente configura litigância de má-fé e resulta no pagamento de multa. A responsabilidade pela integridade das alegações de peças…
Categoria: Nacional
ÁGUAS PASSADAS: crime de corrupção ativa exige oferta de vantagem para ato futuro, diz juíza
O crime de corrupção ativa exige que a oferta de propina ao agente tenha como objetivo praticar, omitir ou retardar um…
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber R$ 2,2 bilhões em atrasados na Justiça
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2.219.241.041,51 para quitar dívidas judiciais do governo federal com aposentados e pensionistas do…
Lula faz exames e passará por cirurgia nesta sexta-feira
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será submetido a uma…
Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.173), consolidou o entendimento de que o corretor de…
PACTO DE SANGUE- TRF-2 manda União implementar alternativas à transfusão de sangue em todo o país
A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu ampliar para todo o território nacional os efeitos da…