AULA DE MALANDRAGEM: Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios
Um homem foi condenado a indenizar uma empresa de cursos preparatórios para concursos públicos por vender materiais de estudos sem autorização…
Categoria: Nacional
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Médico tem negado pedido de indenização por queixa de paciente na internet
A queixa de consumidor sobre produto ou serviço em site especializado de reclamações caracteriza o exercício da garantia constitucional da livre…
Tarifas dos EUA podem ser oportunidade ao agronegócio do Brasil, diz Fávaro
As tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos podem ser oportunidade para o agronegócio do Brasil, que é “muito competitivo”, afirmou nesta…
“Minha Casa, Minha Vida“ vai incluir quem ganha até R$ 12 mil; tire dúvidas
O governo federal ampliou a faixa de renda do programa “Minha Casa, Minha Vida” para para famílias com salário de até R$ 12 mil.…
Governo antecipa pagamento de 13º salário de aposentados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro…
PRIVILÉGIO DA ADVOCACIA: Honorários têm preferência sobre crédito tributário, decide Supremo
O pagamento de honorários advocatícios tem preferência sobre o crédito tributário. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal…