STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e…
Categoria: Nacional
Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste último (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de…
Bolsonaro passa bem sem complicações na cirurgia e quadro é estável, diz boletim médico
Na noite deste domingo, 13, foi finalizada a operação no intestino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, que durou 12…
IBGE: inflação fica em 0,56% em março, maior índice para o mês desde 2003
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país, desacelerou a 0,56% em março,…
CNMP aprova resolução que regulamenta investigações do MP sobre mortes, tortura e outros crimes graves com intervenção de órgãos de segurança pública
CNMP aprova resolução que regulamenta investigações do MP sobre mortes, tortura e outros crimes graves com intervenção de órgãos de segurança…
Dívida bruta do governo geral sobe a 76,2% do PIB em fevereiro, afirma BC
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 75,7% em janeiro para 76,2%…