Um a cada quatro estudantes está sem raça declarada no Censo Escolar
Dados são importantes para elaboração de políticas afirmativas Agência Brasil – Publicado em 09/11/2024 – 11:42 Ouvir Notícia Pausar Notícia…
Categoria: Nacional
REDUÇÃO DE DANOS: Recomendação do CNJ respalda atuação do Judiciário contra litigância abusiva, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, disse à revista eletrônica Consultor Jurídico que a…
Documento final do P20 defende combate à desigualdade com desenvolvimento sustentável
A declaração final da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), divulgada nesta sexta-feira (8), reforça o compromisso dos…
MINAS GERAIS: STF invalida lei que vedava vacinação compulsória contra Covid-19
A obrigatoriedade da vacinação é considerada constitucional e pode ser promovida através de medidas indiretas, como a exigência de comprovante de…
Suspensão: Advogada investigada por venda de decisões no STJ é suspensa pela OAB
O Tribunal de Ética da OAB/DF suspendeu preventivamente, por 90 dias, a advogada Caroline Azeredo, investigada sob suspeita de envolvimento em…
Estrangeiro Brasileira forja união com senegalês e é condenada por falsidade ideológica
O juiz de Direito Aderito Martins Nogueira Júnior, da 1ª vara Federal de Rio Grande/RS, condenou uma mulher por falsidade ideológica após ela declarar,…
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o cumprimento da pena decorrente de acordo…
SEM ESTABILIDADE: STF valida emenda constitucional que permite contratação de servidores pela CLT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou nesta quarta-feira (6/11) a Emenda Constitucional 19/1998, que acabou com a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único…
VÍDEO VIRALIZOU: policial da PM de São Paulo convoca colega para ‘racha’ e bate a viatura em dois carros
Nesta semana, um vídeo se tornou viral, mostrando um policial militar que colidiu com a viatura após convidar um colega para…
Governo prepara proposta de reajuste salarial de até 30% em 2 anos para comissionados
O governo federal prepara propostas de reajustes para cargos em comissão e funções gratificadas que variam entre 9% e 30%, que…
PF indicia ‘Colômbia’ e afirma que Bruno e Dom foram mortos ao fiscalizar crimes na Amazônia
A Polícia Federal concluiu que os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips foram motivados pelas “atividades fiscalizatórias”…
Ministros estão conscientes das tarefas sobre corte de gastos, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (6) que as reuniões sobre os cortes de gastos foram concluídas…
Parecer da AGU é contrário à cobrança de IPTU sobre concessões de infraestrutura
A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou parecer que busca pacificar controvérsias em torno de um dos pontos de maior insegurança…
Haddad se encontra com Lula para definir detalhes finais da proposta de cortes de gastos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta…
“Enem dos Concursos“: veja como consultar o resultado da prova de títulos do CNU
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta segunda-feira (4) os resultados preliminares da prova…
Mercado eleva expectativa para Selic em 2025 a 11,50%, aponta Focus
Analistas consultados pelo Banco Central passaram a ver menos afrouxamento monetário no próximo ano com nova elevação da perspectiva para…
PANOS QUENTES: Pacheco pede harmonia entre Poderes e diz que, em temas jurídicos, a palavra final é do STF
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), um dos desafios do Brasil para consolidar a democracia é garantir a separação…
Simonetti apresenta na Câmara PL que assegura a presença de advogado em processos de pensão alimentícia
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, apresentou, nesta terça-feira (29/10), à deputada Soraya Santos (PL-RJ), um projeto de…
NOME NÃO É TUDO: Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é do executado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou a penhora de um carro…
Economia global deve atingir taxa de crescimento de 3% em 2025, apontam economistas
O crescimento econômico global manterá seu ritmo robusto em 2025, à medida que os principais bancos centrais implementam uma série…
Novas regras do Pix começam a valer nesta sexta-feira (1º); veja as mudanças
Começam a valer nesta sexta-feira (1º) as novas regras do Pix para garantir a segurança das transações e impedir fraudes.…
Lula apresenta PEC da Segurança Pública; governadores de direita são contra – Fato Novo
Cerimônia de anúncio ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do presidente Lula. Objetivo é impulsionar o desenvolvimento nacional até…
Massa de salários bate recorde no trimestre até setembro, diz IBGE
A massa de salários em circulação na economia aumentou em R$ 21,952 bilhões no período de um ano, para um…
Bolsa abre em queda com dados dos EUA e balanços no radar; dólar sobe a R$ 5,77
O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, iniciou o pregão desta quinta-feira (31) em território negativo, enquanto o dólar aponta…
Preços ao produtor no Brasil sobem 0,66% em setembro em 8ª alta seguida
Os preços ao produtor no Brasil subiram 0,66% em setembro, repetindo a mesma taxa de agosto e marcando o oitavo…
Tebet defende que pacote “consistente“ de corte de gastos seja apresentado em novembro
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo deve apresentar em novembro um pacote “consistente” contendo medidas para…
Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que,…
Prefeitos eleitos vão governar em ciclo decisivo para metas do saneamento
Os prefeitos eleitos no mês de outubro, que estarão à frente dos municípios brasileiros de 2025 a 2028, terão em…
Pix: agendamento recorrente de pagamento passa a ser obrigatório; entenda
A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório a partir desta segunda-feira (28) em todas as…
STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte,…
Pior visitante, Corinthians mira fora triunfo fora contra Cuiabá para sair do z-4 do Brasileiro
Corinthians enfrenta o Cuiabá nesta segunda-feira, às 19h, na Arena Pantanal, pelo Campeonato Brasileiro. A equipe do Parque São Jorge pode…
Pacote fiscal pode ajudar política de juros se impactar variáveis observadas pelo BC, diz Campos Neto
O pacote com medidas fiscais prometido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá gerar efeito positivo sobre a…
TRE desmente Tarcísio sobre facção ter orientando voto em Boulos
Na manhã deste domingo (27), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que mensagens de uma facção criminosa foram interceptadas pelo…
Segundo turno movimenta 30 milhões de eleitores em 51 municípios; veja o que é importante saber
Mais de 30 milhões de eleitores se mobilizam no segundo turno das eleições 2024 para escolher prefeitos e vices. O pleito…
STF analisa pontos da Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) os debates sobre o artigo 4º da Lei do Marco Temporal, que…
Ao lado de Campos Neto, Haddad defende fortalecimento do arcabouço fiscal
Se há necessidade de reforçar parâmetros para que o arcabouço fiscal se sustente, esse é o caminho que trilharemos, disse…
Petrobras prevê elevar produção de Tupi de volta a 1 mi barris/dia em 2027, diz diretora
A Petrobras planeja investir no campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, para elevar sua produção de volta…
Para Campos Neto, mercado global tem reagido melhor do que se imaginava ao cenário de crises
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira (24) que o mercado financeiro global tem reagido melhor…
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso,…
STF nega decisão de cobrança de imposto de renda sobre adiantamento de herança
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça (23) recurso de cobrança de Imposto de Renda sobre…
Mais de 1 milhão de MEIs endividados correm risco de serem excluídos do Simples Nacional; entenda
Mais de 1,8 milhão de empresas do Simples Nacional estão em risco de serem excluídos do Simples Nacional por inadimplência,…
Ministério da Agricultura proíbe venda de 13 marcas de azeite de oliva; veja quais são
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu nesta segunda-feira (21) a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva…
13º salário: veja data de pagamento da primeira parcela, como calcular e mais dúvidas
O décimo terceiro, também conhecido como gratificação natalina e muito aguardado por empregados, aposentados, pensionistas e servidores, é o pagamento…
Ministério da Agricultura espera concluir embargos de exportação de frangos nos próximos dias
O governo federal tem concentrado esforços na resolução de embargos que ainda afetam produtos brasileiros em mercados internacionais, especialmente no…
Reforma tributária e crédito aumentarão crescimento do Brasil, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (18) que a reforma tributária aumentará o percentual de crescimento anual do…
MEI com dívidas pode ser excluído do Simples
Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm…
PROJETO D LEI: CCJ decidirá a devolução de dinheiro não reclamado em contas no PIX
O projeto de lei apresentado pelo senador Flavio Azevedo (PL-RN) prevê que o dinheiro não reclamado em contas bancárias poderá ser…
STF condena primeiros denunciados por atos de 8/1 que rejeitaram acordo para encerrar ação penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São os primeiros réus que,…
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (18/10) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para…
Novas regras do Pix começam a valer a partir de novembro; confira
A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir…
Balança comercial brasileira terá superávit de US$ 79,8 bi em 2024, indica FGV
A balança comercial brasileira deve fechar o ano de 2024 com um superávit de US$ 79,8 bilhões, segundo relatório do…
Governo estuda recuperar projeto de lei que limita supersalários para enxugar gasto
Como parte da segunda fase de revisão de gastos do orçamento federal, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula…
Atraso nos portos impede exportação de 2,15 mi de sacas de café até setembro, diz Cecafé
Atrasos e mudanças frequentes de escala de navios para exportação no Brasil gerou o acumulo de 2,155 milhões de sacas…
Petrobras vai reduzir em 1,41% preço médio do gás vendido às distribuidoras em novembro
A Petrobras vai reduzir em 1,41% o preço médio do gás vendido às distribuidoras a partir de novembro, disse nesta…
“Não vejo com bons olhos privatizar a Petrobras“, diz Alckmin
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse na segunda-feira (14) que é contra…
Gasolina poderá conter 30% de etanol em 2025, diz relator do PL Combustível do Futuro
A mistura de etanol anidro na gasolina poderá passar dos atuais 27% a 30% já em março de 2025, após o governo…
Ibovespa abre em queda de 0,17% aos 129.991 pontos; dólar sobe 0,2%
O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, iniciou a segunda-feira (14) em território negativo, registrando uma queda de 0,17% na…
Governo está acertando em medidas para regular mercado de bets, diz economista
Mais de 2 mil sites de apostas irregulares começaram a ser desligados na sexta-feira (11) pela Agência Nacional de Telecomunicações…
STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão (RP8) e de valores…
Vídeo não mostra Musk dizendo que suspensão do X no Brasil teria sido “jogo sujo”
Falso É falso o vídeo que circula no TikTok e mostra o empresário Elon Musk dizendo que a suspensão…
Não temos pressa para acabar com saque-aniversário, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo…
Mais de 2 mil bets sairão do ar a partir desta sexta; veja lista da Anatel
Bets que não constam na lista de autorizadas pelo Ministério da Fazenda começam a ser bloqueados em âmbito nacional nesta…
Lula diz que isenção maior do IR deve ser compensada por ricos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (11) que a ampliação da faixa de isenção do imposto…
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira, 9/10, que quem atacava a segurança das…
Horário de verão só será retomado se for ‘imprescindível’, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse na última terça-feira (8) que a decisão sobre a volta…
LEI 6212/ 2023 : Criado na Câmara o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Devido a modificações, a matéria retorna ao Senado. Caso seja aprovada na casa original, mesmo com as alterações, seguirá para a…
Aprovação de Galípolo é sinal de que as coisas “vão institucionalmente bem”, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a sabatina e votação no plenário do Senado sobre o nome de Gabriel…
IPCA acelera a 0,44% em setembro com conta de luz mais cara, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país, acelerou em setembro a…
Petrobras atinge novos recordes de produção em suas refinarias
O Fator de Utilização das Refinarias (FUT) da Petrobras, em setembro, atingiu o valor de 96,8%, representando o melhor resultado mensal…
TREF1 assegura direito de guarda penitenciário ao porte de arma de fogo
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, em 6 de setembro de 2024, a decisão da…
Laudo do Marçal vai marcar a vida dele, não pretendo conversar com ele, diz Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro comemorou o resultado das eleições municipais, realizadas neste domingo, afirmando que o seu partido, Partido Liberal (PL),…
Regulamentação das bets deve sair esta semana, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo (06) que a regulação das casas de aposta online deve…
Analistas elevam previsão de inflação este ano e veem PIB maior em 2025, mostra Focus
Analistas consultados pelo Banco Central fizeram pequenos ajustes em suas estimativas para a economia brasileira na pesquisa Focus divulgada nesta…
Justiça determina suspensão do perfil de Pablo Marçal no Instagram
Após plataforma citar pagamento e pedir desbloqueio, ministro do STF afirma que transferência não foi realizada corretamente para conta vinculada…
STJ valida citação de parte por WhatsApp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente reconheceu a possibilidade do uso de meios eletrônicos, como WhatsApp e e-mail, para a…
Fifa cria nova janela de transferências de olho no Mundial de Clubes de 2025
A Fifa decidiu, nesta quinta-feira, pela criação de uma nova janela de transferências a fim de incentivar a movimentação no mercado…
Receita Federal notifica mais de 3 mil empresas para regularização de PIS/Cofins
A Receita Federal notificou 3.148 empresas sobre divergências nas informações entre o declarado na Escrituração Fiscal Digital das Contribuições e…
Haddad diz que 2 mil sites irregulares de bets serão retirados do ar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (3), que nos próximos dias cerca de 2 mil sites de…
Faleceu o Jornalista Cid Moreira aos 97 anos com problemas renais
Na manhã desta quinta-feira (3), Fátima Sampaio, esposa de Cid Moreira, anunciou em entrevista a Patrícia Poeta, no programa Encontro, o…
INSS aponta R$ 45 mi de descontos indevidos em aposentadorias: saiba como identificar erro
Ao menos R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente de aposentadorias entre janeiro de 2023 e maio de 2024, segundo um…
BC comunica vazamento de dados cadastrais de mais de 53 mil chaves Pix
Dados cadastrais de 53.8383 chaves Pix foram vazados da instituição de pagamentos Qesh, informou o Banco Central nesta segunda (30).…
Mercado eleva previsão e passa a ver Selic em 11,75% este ano, aponta Focus
Economistas consultados pelo Banco Central (BC) elevaram novamente a expectativa para a taxa de juros neste ano. Agora, o mercado…
Receita Federal paga 5º e último lote do Imposto de Renda; veja quem tem direito
A Receita Federal paga nesta segunda-feira (30) o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda. Os contribuintes…
TODOS OS GOLS DESTE SABADO 28/09/2024 GOLS DE HOJE, GOLS DA RODADA, GOLS DO DIA
Associação de bets diz que já vai banir cartão de crédito para apostas
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), associação que afirma reunir quase 70% do mercado de apostas esportivas no país,…
Queimadas provocaram prejuízos econômicos de R$ 1,3 bilhão, diz CNM
Boletim divulgado nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as queimadas ocorridas em todo o Brasil ao…
Quanto menor os juros, melhor para o desenvolvimento do país, disse Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, criticou, nessa quinta-feira (26), o nível…