Dos 1.399 condenados pelo 8/1, apenas 179 continuam presos, afirma STF
Entre as 1.399 pessoas condenadas por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 continuam presas,…
Categoria: Nacional
À ESPERA DO CONGRESSO: STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, prorrogou até 1º de março deste ano a validade de regras que…
Aumento do novo salário mínimo e isenção do IR até R$ 5 mil
O início do ano traz alterações significativas que impactam diretamente o planejamento orçamentário das famílias brasileiras. A partir de 1º de…
REQUISITOS LEGAIS: atualização de CadÚnico vale por dois anos na concessão de auxílio-inclusão
Pessoas com deficiência têm direito ao auxílio-inclusão, desde que recebam ou tenham recebido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos últimos…
JABUTI ESCONDIDO: Lula cita decisão do STF para vetar dispositivo que ressuscita orçamento secreto
Ao sancionar a lei (Projeto de Lei Complementar 128/2025) que promove uma redução linear de 10% nos incentivos fiscais na sexta-feira…
Lula aprova aumento de 8% no Judiciário e barra reajustes futuros
O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira a lei que concede reajuste salarial de 8% aos servidores públicos do Poder Judiciário da…