Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015
Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo de instrumento, o assunto passou a ocupar…
Categoria: Nacional
STF anula decisão da Justiça do Trabalho em contrato de franquia e determina suspensão do processo
Nunes Marques apontou que o Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar caso de franquia, contrariou determinação de suspensão de todos os…
Tratamento com Polilaminina: o que é e para que serve?
A polilaminina é apontada por estudos preliminares como uma substância com alto potencial para auxiliar na recuperação de lesões na medula espinhal,…
LIVRE FIXAÇÃO: impugnação ao crédito na falência gera honorários por equidade, decide STJ
A fixação de honorários de sucumbência em incidentes de habilitação de crédito na recuperação judicial ou na falência pode ser feita…
APLICAÇÃO IMEDIATA: uso da tese do Sistema S por TRFs levou STJ a rejeitar modulação de contribuições
A forma como os Tribunais Regionais Federais aplicaram e estenderam a tese do fim do teto para as contribuições ao Sistema…
Anvisa apura 65 mortes ligadas a canetas para emagrecer no Brasil
AGÊNCIA PÚBLICA) Um total de 65 mortes está em investigação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como casos suspeitos de…