Nacional – Página: 3 – Jornal Advogado

Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas

5 de dezembro de 2025

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade…

Nacional Politica

Presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar é preso pela PF

3 de dezembro de 2025

Na manhã desta quarta-feira (3), a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados na Operação Unha e Carne, onde o presidente da Assembleia…

JURIDÍCO Nacional

Comitê de Políticas Penais debate adequações do Plano Estadual Pena Justa

3 de dezembro de 2025

O Comitê de Políticas Penais de Minas Gerais se reuniu, de forma virtual, nesta terça-feira (2/12), para discutir adequações no Plano…

Nacional Policia

Mulher arrastada está em estado grave e tem ferimento por todo o corpo, diz advogado

2 de dezembro de 2025

Advogado da família de Tainara Souza Santos, 31, que foi atropelada e arrastada pelo ex-namorado, Fabio da Costa afirma que não…

Nacional Politica

Filhos de Bolsonaro atacam Michelle após bronca pública em aliado no CE

2 de dezembro de 2025

Filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticaram publicamente Michelle Bolsonaro nesta segunda-feira, 1º, em postagens nas redes sociais. Eles questionaram a…

JURIDÍCO Nacional

Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ

1 de dezembro de 2025

Disciplinada na Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), a reforma é o ato administrativo que transfere o militar definitivamente para a inatividade, em…