APLICAÇÃO IMEDIATA: uso da tese do Sistema S por TRFs levou STJ a rejeitar modulação de contribuições
A forma como os Tribunais Regionais Federais aplicaram e estenderam a tese do fim do teto para as contribuições ao Sistema…
Categoria: Nacional
Anvisa apura 65 mortes ligadas a canetas para emagrecer no Brasil
AGÊNCIA PÚBLICA) Um total de 65 mortes está em investigação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como casos suspeitos de…
Imobiliária alerta proprietários para o risco de tentar driblar a Dimob
Declaração prevista para fevereiro, a Dimob é uma das principais ferramentas da Receita Federal para cruzar dados de aluguéis e vendas…
GRAVAÇÃO GENERALIZADA: STJ avalia se presídio pode monitorar todas as conversas entre presos e advogados
Está em julgamento na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça um recurso que discute a validade do monitoramento de todas…
SANÇÃO POLÍTICA: Cartório não pode exigir certidão negativa de débito para registrar imóvel, decide CNJ
A exigência de quitação de débitos tributários como condição para atos de registro imobiliário configura sanção política e meio coercitivo indireto…
Coutinho diz ao Vasco que quer rescindir contrato
“Ei, Coutinho, vai tomar no c…” pode ter sido a última frase que Philippe Coutinho ouviu da torcida como jogador do…