Nacional – Página: 21 – Jornal Advogado

ICL e Unica negociam com estados para acelerar monofasia do ICMS para o etanol

25 de agosto de 2025

Um dos principais objetivos da nova reforma tributária brasileira é simplificar a captação de impostos nos diferentes setores da economia. Assim,…

Nacional Variedades

Valores de prestações pecuniárias poderão ser destinados a causas ambientais

25 de agosto de 2025

As prestações pecuniárias, os valores e bens oriundos de pena de multa e de condenações à perda de bens e valores…

Nacional Politica

ESCORPIÃO NO BOLSO: Propagadores de fake news em 2022 só pagaram 13% das multas do TSE

23 de agosto de 2025

Quase três anos depois das eleições de 2022, candidatos, eleitores e veículos de informação que foram multados pelo Tribunal Superior Eleitoral…

JURIDÍCO Nacional

SEM REPERCUSSÃO TERRITORIAL: STF tem maioria para restringir competência absoluta dos JEFs a valor da causa

23 de agosto de 2025

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (22/8) para restringir a competência absoluta dos juizados especiais federais ao valor das…

Nacional Politica

Municípios têm até 31 de agosto para registrar condicionalidades do VAAR-Fundeb

23 de agosto de 2025

O prazo para entes federativos registrarem o cumprimento das condicionalidades exigidas para a habilitação à complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados)…

JURIDÍCO Nacional

STF determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos

22 de agosto de 2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas para assegurar o cumprimento de duas decisões…