Governo anuncia ampliação de programa pé-de-meia para 1,2 milhão de estudantes
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta, 2, a ampliação do programa Pé de Meia, de garantia de…
Categoria: Nacional
Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega de…
Produção de petróleo do Brasil tem alta em junho, aponta ANP
A produção de petróleo do Brasil em junho somou 3,409 milhões de barris por dia (bbl/d) em média, um crescimento…
EDUCAÇÃO SUPERIOR: Prouni: divulgado o resultado da primeira chamada
Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira, 31 de julho, no Portal Único de Ensino Superior, o resultado da primeira chamada do…
ENSINO MÉDIO Sancionada lei que reestrutura o ensino médio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na quarta-feira, 31 de julho, a Lei nº 14.945/2024, que estabelece as regras para o ensino médio. A norma, que passa a valer em 2025, altera a Lei nº…
Lei sancionada nesta terça, 30, por Lula, institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto no Brasil
Para Fernando Lottenberg, Comissário da OEA para o Monitoramento e Combate ao Antissemitismo, data é importante diante da trivialização do Holocausto…