CONVERSAS INICIAIS: Supremo começa a analisar constitucionalidade da Lei do Marco Temporal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (10/12) um conjunto de ações que questionam a constitucionalidade da…
Categoria: Nacional
VALOR DA OPERAÇÃO: ICMS, PIS e Cofins compõem base de cálculo do IPI, confirma STJ
Não é possível excluir ICMS, PIS e Cofins da base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir do…
Câmara mantém mandato de Carla Zambelli
A Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Houve 227 votos…
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de…
Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana
As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução…
Conselho Federal da OAB avança em tratativas com a Meta para combater o golpe do falso advogado
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (3/12), reunião institucional com representantes da Meta, empresa controladora dos aplicativos Facebook, Messenger, WhatsApp e…