LIMITE DO VENENO: Fachin e Mendonça divergem em julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Com dois votos em direções opostas, começou nesta quarta-feira (5/11) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal de duas ações…
Categoria: Nacional
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo…
Mendonça suspende julgamento de governador após RR contratar seu instituto
O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, em agosto, o julgamento no TSE que pode cassar o governador de Roraima.…
Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito real de habitação, assegurado por lei ao cônjuge…
Desemprego fica em 5,6% até setembro, menor taxa da série histórica
A taxa de desemprego do Brasil foi de 5,6% no trimestre até setembro, levemente abaixo do patamar de 5,8% registrado nos…