Nacional – Página: 13 – Jornal Advogado

Ministério da Saúde reafirma que paracetamol não causa autismo

24 de setembro de 2025

O Ministério da Saúde reforçou que o paracetamol é seguro e não tem relação com o autismo, após declarações sem provas…

Bancos, agora, terão de avisar clientes antes de qualquer débito automático interbancário em conta, prevê nova regra de Autorregulação da Febraban

23 de setembro de 2025

Para evitar descontos não autorizados nas contas de clientes bancários, o Conselho de Autorregulação da Febraban definiu que bancos terão de comunicá-los…

JURIDÍCO Nacional

Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição

22 de setembro de 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que “a…

Nacional Politica

Senado já tem maioria contra PEC da Blindagem para políticos

22 de setembro de 202522 de setembro de 2025

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que recebeu o apoio do Centrão, da oposição e até de alguns…

Nacional Politica

Deputados que votaram a favor da PEC da Blindagem e anistia pedem desculpas e se juntam com artistas e movimentos em mais de 30 cidades no Brasil

22 de setembro de 2025

A aprovação da PEC da Blindagem pela Câmara na terça-feira gerou uma intensa reação nas redes sociais, levando deputados de diversos…

JURIDÍCO Nacional

DIREITO DE DEFESA : falta de alegações finais implica em nulidade dos demais atos, decide STJ

21 de setembro de 2025

As alegações finais representam parte essencial do processo penal, razão pela qual, a sua ausência implica em vício insanável por violação…