Nacional – Jornal Advogado

LENHA NA FOGUEIRA: um dia antes de julgamento do STF, Senado aprova PEC que inclui marco temporal na Constituição

O Senado aprovou nesta terça-feira (9/12) a proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas.…

O Conselho Federal da OAB e a Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) receberam, nesta quarta-feira (10/12), uma proposta para…

A CBF anunciou aos clubes, durante o Conselho Técnico da Série A realizado nesta quinta-feira (11), que pretende alterar a distribuição…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (10/12) um conjunto de ações que questionam a constitucionalidade da…

Não é possível excluir ICMS, PIS e Cofins da base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir do…

A Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Houve 227 votos…